O Supremo Tribunal Federal (STF) deve liberar amanhã as chamadas marchas da maconha, manifestações em favor da descriminalização da droga. A ação que contesta a proibição dessas manifestações pelo Judiciário foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República.
Em julgamento estará o direito dos manifestantes de expressarem seu pensamento livremente. No entendimento da vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, os juízes que proíbem as marchas erram ao tratar as manifestações como apologia ao crime e ao uso da maconha. Essa interpretação, na opinião da procuradora, restringe a liberdade de expressão.
Notícias Relacionadas
Polêmicas
Laudo aponta que míssil da Rússia derrubou avião no Cazaquistão
O avião da Azerbaijan Airlines que caiu no Cazaquistão, na quarta-feira (25), foi abatido por um sistema de defesa aérea russo, revelou a Reuters, que cita quatro fontes no Azerbaijão com conhecimento da investigação. O avião de passageiros da Embraer caiu perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão, provocando, pelo menos, 38 mortos. O incidente […]
Polêmica
Justiça considera cachê R$ 500 mil alto e cancela show de Joelma em cidade com pouco mais de 4 mil habitantes
A Justiça manteve a decisão que suspende o show da cantora Joelma em Santa Bárbara do Tugúrio, região do Campo das Vertentes, Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) neste sábado (21/12). O evento, previsto para o dia 30 de dezembro, faria parte das comemorações dos 62 anos de […]
“Nos últimos tempos, diversas decisões judiciais, invocando tal preceito, vêm proibindo atos públicos em favor da legalização das drogas, empregando o equivocado argumento de que a defesa desta ideia constituiria apologia ao crime”, afirmou Duprat no texto da ação de descumprimento de preceito fundamental.
Em 2008, conforme a ação, foram proibidas marchas em favor da descriminalização da maconha em Curitiba (PR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Juiz de Fora (MG), Americana (SP). Neste ano, a marcha foi proibida em nove estados.
