O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, assinou na noite desta quarta-feira (8) o alvará de soltura do ex-ativista italiano Cesare Battisti. O advogado do italiano, Luís Roberto Barroso, entregou o pedido de soltura na penitenciária da Papuda no começo da noite desta quarta. Battisti deixou o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília, às 00h07 desta quinta-feira (9). Ele foi para um hotel da cidade.
O STF decidiu nesta quarta-feira, por seis votos a três, manter a determinação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no dia 31 de dezembro do ano passado, negou o pedido de extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. O italiano está preso no Brasil desde 2007.
Em um voto de cerca de duas horas, marcado por bate-bocas e provocações, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, defendeu a anulação do ato do ex- presidente e negou o pedido de liberdade feito pela defesa de Battisti.
Acompanharam o voto do relator o presidente do STF, Cezar Peluso, e a ministra Ellen Gracie. Ela falou sobre o sentimento de impunidade que a decisão do ex-presidente poderia gerar na sociedade italiana.
Ex- integrante do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), Battisti foi acusado de quatro assassinatos, ocorridos na Itália, durante a luta armada na década de 70, e condenado à prisão perpétua em seu país de origem. Ele sempre negou ter sido o autor do crime. Argumentava que sofria perseguição política na Itália.
“O não cumprimento da pena conduz a um sentimento de impunidade que o estado italiano não pretende tolerar”, afirmou a ministra Ellen Gracie.
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