A avaliação é da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Piauí, que está acompanhando o caso da menina junto ao Conselho Tutelar, Vara da Infância, Ministério Público e abrigos de Teresina.
“Entendemos que primeira gravidez não precisaria ter acontecido. Toda a rede de proteção deveria ter entrado no caso, cada qual com sua responsabilidade. Mas o sistema de proteção à criança falhou”, afirma Rogério Almeida, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB no Piauí.
Ele destaca que a Constituição Federal é clara ao afirmar que se deve garantir, com absoluta prioridade, todos os direitos das crianças e adolescentes. Porém diz, que, na prática, essas garantias não têm funcionado como deveriam.
Também afirma que era preciso garantir à menina acompanhamento social e psicológico de forma periódica após a primeira gravidez, além de uma investigação sobre a paternidade da criança.
“Se a pessoa não tem condições mentais ou emocionais de cuidar de uma criança, esta pode acabar se transformando em um adulto com traumas”, afirma.
Com 11 anos, a menina ficou grávida pela primeira vez em 2021 após ter sido violentada. A família optou por não interromper a gravidez e a criança nasceu em setembro do ano passado. Neste ano, a menina foi novamente vítima de violência sexual e está grávida pela segunda vez.
A nova gravidez foi descoberta na última sexta-feira (9), quando uma equipe do Conselho Tutelar levou a menina para realizar exames em uma maternidade em Teresina.
Nesta segunda (12), a menina deixou a casa do pai na zona rural de Teresina e foi, mais uma vez, encaminhada para um abrigo na capital piauiense.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Piauí, que avalia se houve crime de negligência dos pais e das autoridades em relação ao caso. A Defensoria Pública do Estado do Piauí também está acompanhando o caso e vai ajuizar uma ação com pedido de medida protetiva para a criança.
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Fonte: IG
Créditos: IG
