Para avaliar as questões envolvendo o Fisco paraibano, com base na luta constante pela autonomia administrativa, financeira e funcional, condições essenciais ao Estado e à sociedade para a construção de um Fisco livre de ingerências políticas e econômicas, o Sindifisco Paraíba promove nesta sexta-feira (06) o IV Fórum de Atualidades do Fisco Paraibano. O evento será realizado no Hotel Caiçara, em João Pessoa, a partir das 8h.
Com cerca de 200 inscritos, o evento contará com a participação de convidados que abordarão temas como as experiências vividas pela categoria em outro estado da federação com as recentes mudanças na Fiscalização de Trânsito e Estabelecimento, os projetos em andamento na Secretaria Estadual da Receita, questões de luta da categoria em nível nacional, entre outras questões.
Convidados
– Leonilson Lins – Secretário executivo da Receita
O secretário executivo da Receita, Leonilson Lins, fará uma palestra e explanará sobre os projetos em andamento na Secretaria Estadual da Receita.
– Pedro Lopes de Araújo – Presidente do Sindicato dos Fiscais do Rio Grande do Norte
Convidado para IV Fórum de Atualidades do Fisco Paraibano, o presidente do Sindicato dos Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern), Pedro Lopes de Araújo, abordará as experiências vivenciadas pelo Fisco daquele estado com as recentes mudanças na Fiscalização de Trânsito e Estabelecimento.
– Elaine Carvalho – Gerente executiva da Escola de Administração Tributária
A gerente executiva da Escola de Administração Tributária (Esat), Elaine Carvalho, apresentará os trabalhos em desenvolvimento pelo Esat em prol do Fisco, como a elaboração dos decretos de progressões, avaliação de desempenho, e projetos de capacitação para o próximo ano.
– Manoel Isidro – Presidente da Fenafisco
O presidente da Fenafisco, Manoel Isidro, abordará as questões das lutas em nível nacional, a exemplo da tramitação, em Brasília, das PECs 555/2006, 186/2007, 05/2011 e 147/2012 que tratam do fim da Contribuição Previdenciária, da Lei Orgânica da Administração Tributária, do teto único para carreiras de Estado e do atrelamento do subsídio do Auditor Fiscal ao teto dos Ministros do STF, respectivamente.
