Diante da tentativa do recém-criado PSD de aumentar sua cota de fundo partidário e sua participação no horário eleitoral gratuito, sete partidos traçaram uma estratégia comum para atuar na Justiça e esvaziar a pretensão da nova sigla.
Em reunião no gabinete do presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), na quarta-feira, representantes das legendas que perderam parlamentares para o PSD resolveram seguir linha de atuação única no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre os presentes estavam o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, e os presidentes do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e do PV, José Luiz Penna.
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Durante a reunião, ficou definido que todos partidos afetados pela criação do PSD ingressarão na Justiça com ações próprias pedindo para serem ouvidos no processo em que a nova legenda questiona a distribuição do fundo partidário. Também farão uma rodada de reuniões, separadas, com o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.
No mês passado, advogados do PSD ingressaram com uma ação no tribunal pedindo que fossem reconsiderados os critérios para divisão do fundo partidário – o tempo de TV a que os partidos têm direito nas campanhas eleitorais segue a mesma regra.
Em outubro, quando participou pela primeira vez do rateio do fundo partidário, o PSD recebeu R$ 42.524,29. O valor é referente à divisão igualitária de 5% do fundo entre todos os partidos. Os outros 95% são distribuídos de acordo com a votação que as legendas tiveram na última eleição para a Câmara dos Deputados. Como o PSD foi criado em setembro, não teve direito à participação nesta parte do bolo.
