A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu sessão itinerante, nesta sexta-feira (27), no município de Serra Branca, localizado no Cariri paraibano. O objetivo foi promover a discussão com a população local sobre a crescente onda de violência que assola os cerca de 30 municípios da região. A propositura foi deputado estadual Carlos Batinga (PSC). Na oportunidade, foram apresentadas várias propostas, entre elas, o investimento do Poder Público na compra de helicópteros, câmeras de monitoramento de ruas, entre outros aparatos tecnológicos.
A sessão foi presidida pelo 2º vice-presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Trócolli Júnior (PMDB). Também estiveram presentes os deputados João Henrique e Assis Quintans e o presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública da ALPB, Domiciano Cabral, todos do Democratas; o secretário de Estado do Governo e deputado licenciado Adriano Galdino; o juiz da Comarca de Serra Branca, Hugo Gomes; o delegado Regional da Polícia Civil de Campina Grande, Marcos Paulo, entre outras autoridades políticas e da área de segurança pública.
Durante a sua explanação, o deputado Carlos Batinga abordou a sua preocupação com relação ao aumento da violência no Cariri. Segundo ele, o problema migrou, aos poucos, das grandes cidades e invadiu os pequenos municípios, incluindo a zona rural. O parlamentar ainda destacou números apontados pelo mapa da violência, que classifica a Paraíba como o terceiro no país, ranking de homicídios. Ainda de acordo com os dados, das 105 ocorrências de assaltos a bancos registradas no Estado até o dia 15 deste mês, 21 (20%) foram registrados só na região do Cariri.
“São números alarmantes. Em uma década, os casos de assassinatos triplicaram na Paraíba, sem falar nos assaltos a bancos e agências dos Correios que coloca o nosso Cariri em situação pior, no comparativo as demais regiões do Estado. Depois da seca, o maior problema que temos enfrentado hoje é a insegurança. É uma coisa nova em nossa região, agravada pelo problema das drogas, que, infelizmente, atinge também as pequenas cidades e, pasmem, a nossa zona rural”, disse Batinga.
Investimento em tecnologia e novos equipamentos
Como solução para o problema, Batinga defendeu a união dos três poderes constituídos, Executivo, Legislativo e Judiciário. Ele também citou o investimento do governo do Estado em tecnologia e equipamentos de segurança. “É preciso utilizar mais aparatos tecnológicos, disponibilizando pontos de contato da população com a polícia. Assim poderemos agilizar as ações de combate à criminalidade. Também é preciso reforçar o contingente policial nas divisas com Pernambuco, pontos principais de acesso dos marginais para o nosso Estado”, comentou.
O deputado Domiciano Cabral destacou a atuação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. Ele citou a apresentação de propostas para tentar amenizar o problema da criminalidade no Estado. “Já sugerimos ao governo o investimento na aquisição de, no mínimo, três helicópteros para auxiliar as forças policiais no combate às ações criminosas, como também já apresentamos sugestões que propõem a instalação de câmeras de monitoramento externo, nas ruas e avenidas. Também propomos para que as instituições financeiras privadas invistam melhor em ações de segurança, para auxiliar as nossas forças policiais”, comentou.
Incentivo aos policiais
O deputado Trócolli Júnior cobrou a implantação de medidas de incentivo para as forças policiais. Entre elas, a gratificação do risco de vida para os integrantes da Polícia Militar. Ainda segundo o peemedebista, o mapa da violência, entre outros índices de criminalidade, apontam que o governo do Estado ainda não acertou na sua política de segurança pública.
“Existe uma insatisfação generalizada na nossa Polícia Militar, que é a ausência do risco de vida. Uma luta antiga, que favoreceria os nossos policiais. O governador emitiu um decreto que beneficiaria os policiais que apreendessem armas na Paraíba, e nunca se viu uma quantidade tão grande de armas apreendidas como hoje em dia. Portanto, isso se deve ao incentivo concedido pelo governo. E é por isso, que digo que é só por meio do incentivo dos nossos servidores é que conseguiremos amenizar o problema”, frisou.
Problema é tema de debates na ALPB
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O deputado João Henrique argumentou que a luta pelo combate à criminalidade no Cariri é antiga. “Na Assembleia Legislativa temos sugerido, seguidamente, medidas emergenciais para a nossa região, propondo melhorias salariais aos nossos policiais, aumento do contingente e investimento em equipamentos”, disse. “No entanto, é preciso reconhecer o trabalho dos nossos policiais, que mesmo com tantas dificuldades tem realizado um grande trabalho. Mas se faz necessário exercer uma política contínua nesta área para superar o problema”, comentou.
Assis Quintans também reconheceu o papel da ALPB no combate à criminalidade no Estado. “A Casa de Epitácio Pessoa trata das coisas macro da Paraíba, ou seja, faz a abordagem e discute o sentimento da população e a exemplo do Cariri, onde as pessoas estão vivendo amedrontadas devido às ações truculentas decorrentes de marginais. Mas, nós deputados, vamos transformar esses anseios em documento e debate-los no plenário, propondo ideias para tentar resolver o problema”, disse.
Parceria com os municípios
Representando o governador do Estado, o secretário Adriano Galdino afirmou que o problema da criminalidade só será resolvido quando Estado e municípios estiverem juntos nessa luta. Ele argumentou que a segurança pública não se faz apenas com o aumento de policiais ou aumento de mecanismos de repressão, mas com investimentos em educação, valorização dos servidores e no combate ao tráfico de drogas.
“O governo tem feito muito na área de segurança pública. Hoje quase todos os municípios têm guarnições com viaturas novas. Também se investiu em equipamentos e em melhoria de infraestrutura. Mas, só vamos melhorar quando colocarmos as prefeituras nesse grau de responsabilidade. O que queremos é uma forma para que os recursos cheguem até os municípios, para que os seus gestores possam investir nas guardas municipais e em equipamentos para auxiliar os nossos policiais militares”, disse.
A ideia foi compartilhada pelo prefeito de Serra Branca, Eduardo Torreão (PMDB), que lamentou o aumento da criminalidade, principalmente, com relação ao volume de assaltos a agências bancárias na região. “Ninguém quer mais um caixa eletrônico próximo a sua residência ou dentro do seu estabelecimento comercial. O secretário Adriano Galdino pontuou bem, as prefeituras não têm recursos para auxiliar as forças policiais. Até tentamos, mas somos penalizados pelo Tribunal de Contas do Estado que nos proíbe de executar os escassos recursos públicos em áreas que não são da nossa competência”, concluiu.
Números positivos
Apesar dos números apontados pelo mapa da violência, o major Brandão, afirmou que o número de homicídios registrados em 17 municípios do Cariri, que estão sob o seu comando, caíram 45% de janeiro até a metade de setembro. Ao todo, 10 mortes decorrentes de atos violentos foram registrados na região. Ainda segundo o militar, o índice de Crime Violento Letal Intencional (CVLI), fixou em apenas 9,5% para cada 100 mil habitantes. “É a menor taxa da Paraíba”, pontuou.
Trabalho de todos
Por fim, o coronel Marcos de Lima Sobreira, responsável por comandar a Polícia Militar nas regiões da Borborema e do Cariri, elogiou a Assembleia Legislativa por propor o diálogo com a sociedade sobre um tema tão complexo como a segurança pública. “É importante ouvi-los para conseguirmos identificar ações que vão ajudar a coibir as atividades criminosas em nosso Estado”, disse.
O major ainda solicitou o apoio dos prefeitos e da sociedade para o combate a criminalidade. “Senhores gestores trabalhem na prevenção primária do crime. Fortaleçam a política de educação, a geração de emprego e renda, o lazer, pois, só assim conseguiremos afugentar os munícipes da criminalidade. O papel de combate a criminalidade é um dever de todos, pois, todos são atingidos por esse mal”, concluiu.
