O fato estarrecedor que apenados estão trabalhando na campanha do governador Ricardo Coutinho (PSB) chegou à imprensa na tarde dessa sexta e causou alvoroço no meio político paraibano.
E para que explique-se, os apenados fazem parte do projeto “O Trabalho Liberta”, aquele em que o preso dorme na penitenciária e sai durante o dia para desenvolver atividades orientadas em troca de reduzir a pena e ser reinserido no meio social. Os apenados filmados distribuindo material de campanha do governador prestam serviço junto ao Detran.
Depois da veiculação das imagens, ouvi vários tipos de comentários, muitos deles até preconceituosos, que citavam os crimes cometidos pelos apenados identificados, tais como homicídio, latrocínios, e as penas que chegam até 55 anos. A maioria das avaliações tentou aproximar o crime dos “cabos eleitorais” às práticas do candidato que supostamente os contratou para realizar a atividade de campanha.
Mas acho que análise não deve ser feita por aí. Acredito que cada um tem o direito de errar e batalhar para se corrigir. Então, não há porque condenar mais uma vez aqueles que já obtiveram condenação e cumprem a pena estipulada.
O grave é que eles estão em um projeto de ressocialização, trocando a força de trabalho em benefício da sociedade para ter de volta o direito de estar livre em sociedade e, por orientação de alguém ligado a campanha do PSB, vãos às ruas distribuir material partidário.
O Governo do Estado, representado pelo secretário da Administração Penitenciária, Walber Virgulino, disse desconhecer o suposto trabalho ou atividade dos apenados e disse que a responsabilidade seria do Detran, órgão que abriga os presos que aparecem no vídeo. O PSB emitiu nota na qual o argumento usado contra a denúncia é que os presos também podem se expressar politicamente. E nesse ponto, calma aí PSB, não é sobre isso que estamos falando.
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No âmbito social é preciso analisar se o projeto, que foi regulamentado pelo governo em 1996, permite esse tipo de ação. Qual benefício um apenado que entrega material de campanha traz a população? O retorno desse trabalho a sociedade eu não consigo enxergar e muito menos me sentir beneficiada por nenhum desses que estava na rua colando adesivo, segurando bandeirinha com girassol ou pedido voto para qualquer candidato.
No âmbito trabalhista é necessário conhecer se o trabalho foi contratado, se esse tipo de contrato é permito e se está dentro das exigências legais. Aqui me lembro do procurador do trabalho, Eduardo Varandas, que no início da campanha falava sobre as exigência para trabalho eleitoral e, principalmente, de rua que necessita até de protetor solar. O que Varandas tem a dizer sobre isso?
E o Ministério Público da Paraíba não irá se posicionar? O que é que nosso Ministério Público faz que não dá nenhuma resposta à sociedade a respeito de tantas denúncias sobre servidores trabalhando em obrigações partidárias feitas desde o início do processo eleitoral deste ano, apenados exercendo funções de cabos eleitorais. Justiça Eleitoral, será que estás cada vez mais cega ou penas permaneces morosa? Aguardemos cenas dos próximos capítulos.
Confira vídeo da denúncia:
https://www.youtube.com/watch?v=zMXwU6qsb50
