Um grupo de senadores vai enviar uma carta à presidente Dilma Rousseff propondo a ela que apoie a proposta de emenda constitucional (PEC 20/16) que antecipa para o próximo dia 2 de outubro a eleição presidencial. A sugestão de pedir apoio a Dilma foi feita nesta manhã pelo ex-presidente Lula, procurado por um grupo de nove parlamentares que queriam a adesão dele à tese da antecipação da disputa para presidente.
Um dos participantes do encontro, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) contou que Lula levantou a possibilidade de Dilma declarar apoio à PEC 20/2016 ou de apresentar, ela mesma, uma proposta de igual teor. “Argumentamos com Lula que a proposta deveria ser apresentada pela presidente”, relatou Randolfe.
Além dele, também estiveram com o ex-presidente os senadores Lídice da Mata (PSB-BA), João Alberto Capiberibe (PSB-AP), Wellington Fagundes (PR-MT), Otto Alencar (PSD-BA), Telmário Motta (PDT-RR), Jorge Viana (PT-AC) e Paulo Paim (PT-RS). De acordo com os parlamentares, Lula não sinalizou posição em relação à mudança constitucional, apenas sugeriu que procurassem Dilma. “Foi uma reunião provocada pelo grupo que busca apoio, e não o contrário”, disse Lídice.
Na avaliação desse grupo, a antecipação da eleição presidencial para um mandato-tampão de dois anos é a única forma de superar a atual crise política, qualquer que seja o resultado do impeachment, e de dar legitimidade a um eventual novo governo. “É a única proposta que unifica as ruas. Se existe golpe, é do lado de lá, não do de cá. Falta grandeza aos homens públicos deste país. Sou do PT, mas a presidente está impossibilidade de seguir seu mandato. Por que não fazermos uma grande concertação?”, sugeriu Paim.
Embora tenha a simpatia de parte considerável do PT, a mudança enfrenta resistência do vice-presidente Michel Temer e aliados, que classificam a medida como um “golpe”. Um dos líderes do grupo pró-nova eleição presidencial, João Alberto Capiberibe disse que a proposta tem apoio ou a simpatia de ao menos 27 senadores. “O que nos une é o diagnóstico que o impeachment é a opção pelo confronto. Estamos uma buscando uma solução que evite o aprofundamento do sectarismo político, uma saída pactuada”, defendeu.
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A proposta
A PEC 20/2016 foi apresentada no último dia 19 e recebeu a adesão de 30 senadores – três a mais do que o exigido para o início de tramitação de uma proposta de emenda à Constituição. O texto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se for aprovado, seguirá para o plenário, onde precisará do apoio de ao menos 54 dos 81 senadores, em dois turnos, para ser aprovada. Passando pelo Senado, o texto será enviado à Câmara.
Segundo a proposição, a disputa presidencial ocorreria nas datas previstas para o primeiro e o segundo turno das eleições municipais (2 e 30 de outubro). Pela proposta, o mandato presidencial, seja exercido por Dilma ou Michel Temer, seria concluído em 31 de dezembro. E o novo presidente assumiria em 1º de janeiro e seguiria no Planalto por apenas dois anos.
Fonte: Congresso em Foco
