Senado aprova projeto de Vital que cria Medalha Ulysses Guimarães em comemoração aniversário da Constituição
No dia que completa 25 anos de vigência, a Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, Vital do Vital do Rêgo que é autor do Projeto de Resolução (PRS 7/2013) que cria a Medalha Ulysses Guimarães para homenagear pessoas ou instituições que se destacaram na promoção da cidadania e na luta pela democracia, participa ativamente das comemorações alusivas a esta data tão importante para os brasileiros.
Na última quinta-feira (03) participou às 11h da publicação “A Constituição de 1988, 25 anos – A construção da democracia e liberdade de expressão: O Brasil antes, durante e depois da Constituinte”. Já sobre seu PRS 7/2013, o senador destaca que o será entregue durante as celebrações dos 25 anos da Constituição Federal de 1988. “Aprovado no Plenário, Projeto 07/13 de minha autoria que cria a Medalha Ulysses Guimarães em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal” anunciou Vital recentemente via twitter.
A medalha leva o nome do presidente da Assembleia Nacional Constituinte porque será concedida na ocasião do transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição de 1988 a pessoas ou empresas que se destacarem na promoção da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas.
A aprovação do Projeto apresentado por Vital, foi comemorada por vários senadores que destacaram a carreira de Ulysses Guimarães e o seu papel na Constituição de 2008. O senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, e relator da matéria, considerou muito acertado que o Senado lembre de Ulysses Guimarães, quando comemora o aniversário da Lei Magna.
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Na opinião do relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Pedro Simon (PMDB-RS), a Constituição de 1988 contribuiu para a efetiva democratização do país, com a correção de injustiças e a instituição do Estado de Direito, depois de 21 anos de regime militar.
Autor do Projeto Vital destacou que Ulysses Guimarães seguramente é um dos vultos mais extraordinários da história do Brasil, tendo herdado o título de “Senhor Democracia”. Para Vital, Ulysses Guimarães é considerado um dos maiores representantes na busca pela democracia do Brasil.
Constituição na web – Vital do Rêgo, também defendeu a criação recente de uma versão da Constituição Federal em formato digital para livros digitais, os chamados e-books, no formato e-pub. E-pub, abreviação de Electronic Publication (Publicação Eletrônica) é um formato de arquivo digital padrão específico para e-books. O formato, livre e aberto, foi adotado com o intuito de tornar o conteúdo compatível com as diversas plataformas existentes no mercado. Por se tratar de um padrão universal, esse tipo de conteúdo pode ser acessado através de diversos dispositivos como smartphones, tablets, notebooks, desktops (computadores de mesa), entre outros. A Constituição para e-books estará disponível gratuitamente na Livraria Virtual do Senado. “Tudo isso contribuiu para uma Constituição que tem legitimidade democrática indiscutível, com muita participação popular.”
Ulysses Guimarães foi presidente da Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988, um dia antes de seu aniversário. Político e advogado, Ulysses foi o presidente do então Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição que lutou institucionalmente contra o regime militar, transformando-se, com a chegada do pluripartidarismo, no PMDB. Foi deputado federal e teve papel importante na luta contra o regime militar e pela redemocratização do Brasil. Nasceu em São Paulo, em 6 de outubro de 1916, e morreu em acidente de helicóptero no litoral do estado do Rio de Janeiro, em 1992.
