Em resposta a uma proposta de iniciativa popular apresentada por meio de seu site na internet, o Senado Federal vai discutir a possibilidade de protocolar um projeto de lei que regulamente o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha no Brasil, afirmou nesta segunda-feira (17) o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O parlamentar do Distrito Federal será o relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
A proposta de descriminalizar o uso da maconha foi protocolada virtualmente no dia 30 de janeiro por André de Oliveira Kiepper, 32 anos, morador do Rio de Janeiro, no “Portal e-Cidadania”. Essa ferramenta do site do Senado é um canal para que cidadãos enviem sugestões de projetos de lei.
Em oito dias, a proposta obteve o apoio de mais de 20 mil pessoas, número que assegura o envio da sugestão para a análise da Comissão de Direitos Humanos.
Cristovam Buarque disse nesta segunda que encomendou um estudo sobre o uso da maconha à consultoria legislativa da Casa. Antes de decidir se dará prosseguimento à proposta, transformando-a em projeto de lei, o senador do PDT quer debater o assunto.
“Vamos ouvir muita gente e fazer muitos estudos e, no final, a gente chega a conclusão se deve ou não legalizar”, afirmou. “Não entro a favor, mas não entro para boicotar a proposta que tem mais de 20 mil assinaturas. Eu vou analisar”, ponderou.
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A sugestão de projeto de lei prevê a legalização do cultivo caseiro da erva, determina o registro de “clubes de autocultivadores e o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo. No momento em que protocolou a proposta, o autor argumentou que o “mercado não regulado” da maconha gera “violência, crimes e corrupção”.
Em dezembro, o Senado do Uruguai aprovou um projeto que regula a produção e a venda de maconha no país, medida inédita na América do Sul.
Pela nova legislação, o governo uruguaio passará a controlar e regulamentar a importação, o cultivo, colheita, distribuição e comercialização da erva. Não haverá restrição para o consumo e o acesso ao produto poderá ser feito em clubes de usuários ou em farmácias, com limite de 40 gramas.
No Brasil, apesar de não descartar a apresentação do projeto que descriminalizaria a maconha, Cristovam Buarque disse que pretende analisar se o uso da erva é a porta de entrada para outras drogas, se a legalização aumenta o consumo e se realmente existem efeitos medicinais.
Em pronunciamento na tribuna do Senado, o parlamentar agradeceu o autor pelo envio da proposta, mas disse não saber se o resultado da sua análise vai “agradar”. Cristovam disse ainda que pretende ouvir a Igreja sobre o assunto. No entanto, assegurou que o parlamento não deve se “curvar”.
“Eu quero ver se a legalização está sintonizada com os costumes brasileiros ou se será um desrespeito ao que o brasileiro sente”, declarou o senador.
