O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira (19) que a Casa questionará no Supremo Tribunal Federal (STF) a operação da Polícia Federal no gabinete do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Mais cedo, nesta quinta, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete de Fernando Bezerra e no gabinete do filho dele, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), na Câmara.
Segundo Davi Alcolumbre, a decisão do STF de 2018 que restringiu o foro privilegiado de deputados e de senadores a crimes cometidos no exercício do mandato é o que justifica o questionamento a ser apresentado ao Supremo.
“Do ponto de vista jurídico, institucional, o Senado vai procurar o instrumento jurídico, como Mesa do Senado, para entrar no Supremo Tribunal Federal para fazer alguns questionamentos”, afirmou Alcolumbre
“Se há o entendimento majoritário dentro do Supremo que matérias que dizem respeito a outras instâncias devem ficar nas outras instância, por que nesse caso concreto, se o próprio ministro que deu decisão foi o que lá atrás constituiu maioria em relação à separação do foro? Além disso, tem outros questionamentos. Uma operação de 7 anos, para entrar no gabinete do líder do governo no Senado, levaram computadores documentos do gabinete sete anos depois? Um mandado de busca e apreensão? Então, o Senado vai se posicionar enquanto instituição”, acrescentou.
Alcolumbre deu as declarações ao participar do evento “E agora, Brasil?”, em Brasília, organizado pelo jornal “O Globo” em parceria com o jornal “Valor Econômico”.
O que diz a PF
Segundo a Polícia Federal, há suspeitas de que o senador Fernando Bezerra Coelho e o filho dele receberam juntos R$ 5,538 milhões em propinas de empreiteiras.
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De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso e que autorizou as buscas, a PF juntou “elementos de prova que indicaram o recebimento, ao menos entre 2012 e 2014, de vantagens indevidas pelos investigados, pagas por empreiteiras, em razão das funções públicas por eles exercidas”.
Ainda segundo Barroso, há indícios de que “ainda em 2017, o sistema de repasses de valores indevidos continuava, mesmo após a menção ao nome do Senador na ‘Operação Lava Jato'”.
Os indícios são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral.
O que diz a defesa
Em nota, o advogado do senador e do deputado, André Callegari, afirmou causar “estranheza” a operação porque os fatos narrados “não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objetivo da investigação”.
“Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, afirmou o advogado na nota.
Fonte: G1
Créditos: G1
