O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta sexta-feira que irá verificar a existência de supostos excessos na lei que criou o atual plano de cargos esalários da Casa. O plano de carreira garantiria a servidores aposentados benefícios dados a funcionários que continuam trabalhando. As informações são da Agência Senado.
“Vou procurar o primeiro secretário do Senado – senador Cícero Lucena (PSDB-PB) -, que é responsável pela parte administrativa, e a diretora (Doris Marize Romariz Peixoto) para examinar esse assunto e verificar se realmente há excessos e se ofende a lei de qualquer maneira, para que a gente possa tomar providências”, disse Sarney. De acordo com o presidente do Senado, a lei que criou o plano de carreira foi aprovada pelo Congresso Nacional antes der ser sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2010.
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De acordo com a reportagem, desde a criação do novo plano de carreira, 319 funcionários do Senado se aposentaram, contra apenas 44 no primeiro semestre de 2010 e 99 em todo o ano de 2009. Após a aprovação da lei, os servidores inativos passaram a embolsar a gratificação por desempenho (GD), adicional salarial cuja natureza é retribuir não apenas quem trabalha, mas quem cumpre metas no exercício da função.
Ainda segundo o jornal, a lei prevê que a GD seria de 40% a 100% do salário, mas, enquanto não fosse regulamentada , o Senado pagaria 40% a partir de julho de 2010 e 60% de 2011 em diante, a qualquer servidor público – ativo ou inativo -, mesmo que não cumprisse as metas.
