Avaliar a atual conjuntura política e a insegurança jurídica existente atualmente no Estado é a proposta de Seminário que será realizado na tarde desta sexta-feira e na manhã do sábado (14 e 15), no Hotel Hardman, em João Pessoa. O evento é promovido pelo Sindifisco-PB para filiados da entidade e terá palestra inicial para entidades convidadas e auditores fiscais.
O Seminário, cujo tema é O Fisco Paraibano e a Atual Conjuntura, terá, em primeiro momento, a presença de instituições convidadas como a OAB, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual, que participarão da palestra, seguida de debates, dos jornalistas paraibanos Helder Moura, Gilvan Freire e Walter Santos, articulistas políticos que tratarão da conjuntura política na Paraíba. A palestra terá início às 14h30 da sexta-feira (14).
Haverá, ainda na sexta-feira, palestra do conceituado advogado constitucionalista André Ramos Tavares (SP), que profere palestra sobre Insegurança Jurídica no Estado da Paraíba, também com debate entre os participantes.
No sábado (15), os trabalhos prosseguem com palestra sobre a Lei Orgânica do Fisco, ministrada por auditores fiscais do Pará e do Ceará, Liduíno Lopes e Charles Johnson, que representam o Sindicato do Fisco paraense e a comissão de estudo da Lei Orgânica na Fenafisco, respectivamente.
A participação política também será tema de palestra, que será proferida pelo auditor do Ceará e diretor de comunicação de Sindicato do Fisco cearense, Nilson Lopes. Outro assunto abordado será a apresentação e análise dos projetos de interesse do Fisco que tramitam no Congresso Nacional, com o presidente da Fenafisco, Manoel Isidro.