A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), continua emitindo as autorizações e licenças ambientais para carros de som durante este período eleitoral. Para os donos de carros que vão trabalhar somente durante as eleições, são concedidas autorizações. Já no caso dos carros que continuarão fazendo propaganda depois do período eleitoral, são concedidas licenças ambientais.
Até o momento, já foram concedidas 18 autorizações ambientais provisórias (com validade até o final do segundo turno), para veículos de propaganda como mini-trios, trios, reboques, carros de passeio e motocicletas.
De acordo com a Semam, a autorização só é concedida depois que os veículos passam pela vistoria do Detran.
Não são concedidas autorizações para carros de passeio com som nos porta-malas. As autorizações são liberadas em até sete dias após a pessoa dar entrada com o processo na Prefeitura. O expediente para atendimento ao público na Semam é das 14h às 18h, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.
Documentação
Para dar entrada na licença ou autorização ambiental, os proprietários dos carros de som precisam providenciar os seguintes documentos: Carteira de Identidade ou outro documento de identificação com foto; requerimento e cadastro preenchidos (devem ser solicitados na Semam), além de cópia do DUT do veículo, contendo as especificações do Detran (quando não tiver especificações, o proprietário deve levar a cópia do documento da vistoria do Detran, contendo foto do veículo, do equipamento de som e da placa, assinados pelo Detran).
No caso das motocicletas, deve ser apresentado também o Certificado de Segurança Veicular (CSV). Se o solicitante da licença não for o proprietário, é preciso anexar ao processo o contrato de locação ou o documento de compra e venda do veículo.