PMJP lança o Ano Cultural 2013 que homenageia Cátia de França e Elba

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), lança, nesta quinta-feira (2), o Ano Cultural 2013 que vai homenagear as cantoras paraibanas Cátia de França e Elba Ramalho. A solenidade será às 9h30 no auditório da Estação Cabo Branco Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano.

Secretária Nacional do Consumidor visita a Paraíba nesta quinta-feira

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A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, uma das maiores autoridades no âmbito da defesa do consumidor no país, chega à Paraíba nesta quinta-feira (2). Na visita ao Estado, feita a convite do promotor do Consumidor Glauberto Bezerra, Juliana Pereira deve incentivar a necessidade da criação dos Procons Municipais, nas principais cidades paraibanas.

Na programação desta quinta, ela participa de reunião com o secretário Executivo do Procon-PB, Marcos Santos, e com o Defensor Público Geral da Paraíba, Vanildo Brito. “A presença da secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, é fundamental para a Paraíba e vem reforçar muito a ideia de interiorização dos Procons no Estado”, comentou Marcos Santos. Segundo ele, a secretária ainda vai esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre o pacote de medidas relacionadas ao Direito do Consumidor anunciado pela presidente Dilma Rousseff, no mês de março.

Justiça da Paraíba mantém bloqueio à arrecadação de “Ai Se Eu Te Pego”

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A Justiça da Paraíba manteve bloqueada nesta terça-feira (30) a arrecadação com a música “Ai Se Eu Te Pego”, maior hit do cantor Michel Teló.

Os juízes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram pedido apresentado por Karine Assis Vinagre, Amanda Grasiele Teixeira da Cruz e Antônio Carlos Paim Cerqueira, coautores da música. Eles desejavam que os valores fossem liberados.

Os rendimentos gerados pela canção são estimados em mais de R$ 100 milhões.

Dirceu recorre ao STF e pede pena menor por condenação no mensalão
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Apontado como “mandante” do esquema do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu apresentou nesta terça-feira (1º) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede redução da pena – ele foi condenado a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

O advogadoJosé Luís de Oliveira Lima pede ainda um novo relator para o embargo de declaração, tipo de recurso usado para questionar condenações no STF.

A defesa quer ainda que o tribunal publique trechos suprimidos do acórdão do julgamento, documento que detalha as decisões tomadas.

No recurso, protocolado eletronicamente, o advogado menciona o voto do relator Joaquim Barbosa, que pediu a condenação de Dirceu e foi seguido pela maioria dos demais ministros. Para ele, o voto do relator foi “omisso”.