Dentro de 60 dias, a administração superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estará lançando a pedra fundamental da nova sede da instituição na cidade de Patos, município paraibano localizado no Alto Sertão do estado, a 298 quilômetros da capital, João Pessoa. O anúncio foi feito no final da manhã de ontem (10) pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
“Este é um projeto que atende a uma orientação técnica, dentro do Plano Diretor de Engenharia da instituição. Um investimento necessário para a região, com um prédio muito bonito, mas funcional”, destacou o procurador-geral, depois das assinaturas de cessão e de comodato, envolvendo o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do estado da Paraíba (Sebrae-PB), a prefeitura de Patos e o próprio Ministério Público da Paraíba.
Em uma reunião bastante prestigiada por diversos procuradores e promotores de Justiça na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) em João Pessoa, e a participação do ex-prefeito de Patos Nabor Wanderley (PMDB) e do deputado Federal Hugo Motta (PMDB), o repasse do terreno onde será construída a nova sede da Promotoria de Justiça de Patos foi assinado entre o superintendente-em-exercício do Sebrae, Luiz Alberto, e a prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB). Logo em seguida, ocorreu a assinatura da prefeita repassando o terreno (parte dele) para o Ministério Público, num sistema de comodato co o Sebrae.
O terreno tem uma área de 21,5 mil metros quadrados e fica localizado ao lado do Centro Comercial RodoShopping, na entrada da cidade de Patos, às margens da BR-230. A futura sede será uma construção horizontalizada, com 2 mil metros quadrados de área edificada, em três blocos interligados, com uma recepção única. Com 28 vagas no estacionamento externo e outras 28 privativas, para promotores e servidores, no subsolo do prédio, a nova sede terá iluminação e ventilação naturais em todos os ambientes. Além de hall de entrada, baterias de banheiros, haverá um auditório para 141 assentos, com espaço para eventos, sala de projeção e coxia para bastidores.
Haverá ainda salas de audiências, espaço destinado ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), sala de informática, um minia-auditório para 36 lugares, onde funcionará videoconferências, além, é claro, de oito gabinetes para as Promotorias de Justiça instaladas em Patos.
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A cobertura do prédio será em grande parte de placas de captação de energia solar e outra parte irá receber a chamada cobertura verde, que minimiza o calor e garante pelo menos 30% no consumo de energia. “Em termos de estrutura e proporcionalmente, a Promotoria de Patos é a que apresenta a maior carência dentro da nossa instituição. Mas agora a realidade será outra”, comemorou o procurador de Justiça Alcides Jansen, corregedor-geral do MPPB e natural da cidade de Patos.
“Este é um sonho antigo e que a prefeita Francisca Motta veio referendar. Um sonho que começou com o ex-prefeito Nabor Wanderley e teve o empenho fundamental de Júlio Rafael, superintendente do Sebrae, que por motivos de tratamento médico não pode estar aqui presente. Lamentamos a ausência de Júlio, que foi fundamental para recebermos o terreno da futura sede de Patos”, destacou o procurador-geral Oswaldo Trigueiro, apontando ainda o cartório de Patos, que agilizou o processo de cessão do terreno.
Já a prefeita Francisca Motta destacou: “Tudo começou com o prefeito Nabor e agora estou tendo o privilégio de assinar este documento. Patos é uma cidade em crescimento e o Ministério Público tem que te um prédio que combine com esse crescimento de Patos”. E o ex-prefeito Nabor Wanderley completou: “A luta foi grande e tivemos desde o início essa preocupação de melhorar a infraestrutura do Ministério Público em Patos”.
“Este é um momento importante. E é uma honra o Sebrae ter o Ministério Público como vizinho neste terreno”, disse o superintendente-em-exercício do Sebrae. Já o deputado federal Hugo Motta assegurou: “Acompanhei de perto o trabalho que Nabor teve sobre esse assunto. E hoje Patos está entre as 20 cidades do interior brasileiro que mais crescem. O novo prédio do Ministério Público é mais um grande passo para o desenvolvimento ainda maior da cidade”.
