O alto número de ações judiciais contra as secretarias estadual e municipal de Saúde
tem contribuído de forma direta para a morosidade da Justiça na Paraíba. De janeiro
deste ano até a primeira semana de novembro, cerca de 900 ações pedindo medicamentos, internações e cirurgias foram ajuizadas nas seis varas da Fazenda Pública de João Pessoa.
Na Paraíba, quem fica doente precisa de um juiz na mesma proporção em que necessita de um médico.
A afirmação é feita com base na quantidade de processos judiciais contra as secretarias de Saúde, o que acaba sobrecarregando o Poder Judiciário. Essa situação poderia ser evitada, caso os gestores públicos prestassem, com eficiência, os serviços de saúde à população. A juíza titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, Lúcia de Fátima Ramalho, disse que a média de ações, por vara da Fazenda Pública, nas quais as secretarias estadual ou municipal aparecem como réus, é de 150.
“É uma quantidade exorbitante, que sobrecarrega o Judiciário e reflete na demora
do julgamento de outros processos”, afirma. Cada Vara da Fazenda Pública, atualmente, tem em média 3,4 mil ações em tramitação. “Se os gestores tivessem bom senso, poderíamos evitar essa enxurrada de processos judiciais contra a Saúde”, completa.
Notícias Relacionadas
Turismo
Governo promove capacitação estratégica para agentes da Azul Viagens para promover o Destino Paraíba
Com foco no crescimento do turismo no estado, o Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), realizou a capacitação “Imersão Paraíba” nessa quinta-feira (26). O evento foi voltado para agentes da Clube Turismo e da Azul Viagens e ocorreu em […]
Exclusivo
PESQUISA CONSULT/POLÊMICA: Jackson Alvino mantém a liderança sobre Nilvan em Santa Rita - VEJA OS NÚMEROS
O Polêmica Paraíba juntamente com o Instituto de pesquisa CONSULT lança nesta quinta-feira (26), mais uma amostra do projeto de pesquisa mais inovador do estado.
Segundo a juíza, o problema da saúde poderia ser resolvido na esfera pública. “A situação poderia ser resolvida sem a necessidade de ação judicial, mas infelizmente não é isso o que acontece. Os casos agora são recorrentes”, declarou a magistrada. “Com o aumento no número de processos, a Justiça
fica mais lenta e a morosidade só prejudica o réu”, disse. Os réus seriam, nesse caso, os secretários Waldson de Souza e Roseana Meira, responsáveis pelas pastas da Saúde no Estado e na Prefeitura de João Pessoa, respectivamente.
