A São Braz Indústrias de Alimentos S/A emitiu nota, na quinta-feira (19), se pronunciando acerca das notícias veiculadas por alguns órgãos de imprensa do estado de que a empresa teria sido beneficiada com o perdão de uma suposta dívida junto ao Fisco estadual. “A São Braz repudia, veementemente, a veiculação de informações que não condizem com a realidade dos fatos”, diz.
A nota esclarece que não é verdadeira a informação de que a São Braz deve ICMS aos cofres públicos estaduais, nem também é verdadeira a notícia divulgada de forma parcial e maliciosa por parte da mídia local de que a empresa teria sido beneficiada com o perdão de dívidas tributárias. “O que ocorreu foi que o processo fiscalizatório, objeto de insistente cobertura por segmentos da imprensa local, foi entendido como um procedimento em duplicidade, originado a partir de um mesmo fato gerador e, por essa razão, foi cancelado pela própria autoridade fiscal, mediante processo administrativo legalmente previsto”, assinala.
Consciente dos seus deveres tribuários, a empresa afirma, categoricamente, que não pode aceitar que lhe sejam cobrados tributos em duplicidade, como ocorreu com a São Braz, conforme informações prestadas pelo ex-secretário da Receita Estadual, Nailton Ramalho.
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A São Braz informa que, na última década, houve mais de uma centena de casos de duplicidade, em diversos segmentos, cuja cobrança foi legalmente cancelada. Essa informação está disponível para qualquer pessoa através do endereço virtual do Conselho de Recursos Fiscais do Estado da Paraíba (http://www.receita.pb.gov.br/idxinstcrf.php).
Na nota, ainda, a empresa afirma que, sempre que necessário, utilizará de todos os meios legais adequados, nas esferas competentes para defender os seus direitos legais e inalienáveis. “A São Braz é uma empresa 100% paraibana, com seis décadas de atuação no mercado, e que gera mais de 2.200 empregos diretos e indiretos. Trata-se de um verdadeiro orgulho paraibano e é uma das maiores contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba. Essa é a única verdade. E a verdade prevalece, ao passo que a mentira se desvanece com o tempo”.
Ao concluir a nota, a São Braz reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento da Paraíba, com a geração de empregos e renda, com a ética e as respon-sabilidades social e fiscal.
