Situação mais caótica sofre a Comissão de Legislação Cidadã, da Assembleia Legislativa da Paraíba. Criada através de propositura do então deputado, e atual governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), a CLC funciona permanentemente na Casa desde 2005. Pelo menos no papel.
Inicialmente nomeado na atual legislatura para assumir a presidência, o deputado João Henrique (DEM) abandonou a comissão após uma briga interna entre as legendas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a qual deveria se destinar a um parlamentar da bancada governista.
Após perder a presidência da CCJ para o PPS do deputado Janduhy Carneiro, os democratas abriram mão da representação em todas as comissões da Assembleia. Se sentindo desprestigiado na Casa, João Henrique comentou da falta de consideração que o fez abandonar a presidência da CLC. “Nós democratas saímos de todas as comissões. Se não temos prestígio para estar na CCJ, não iremos contribuir com mais nenhuma delas”, enfatizou.
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A saída dos democratas emperrou o trabalho não apenas na Comissão de Legislação Cidadã, mas em quase todas as outras comissões da Casa, segundo o deputado oposicionista Anísio Maia (PT), que substituiu o deputado João Henrique na presidência. “Por causa da saída dos democratas das comissões, hoje apenas quatro funcionam e nem assim a contento”, comenta o deputado.
O presidente Anísio Maia confirma que este ano não houve sequer um encontro. A justificativa é de que as comissões estão com vagas em aberto que precisam ser preenchidas para o seu funcionamento. “Nessa Comissão que presido e em outras das quais participo, ainda há vagas que não foram preenchidas pela presiência da Casa”, disse.
O petista garantiu, no entanto, que deve fazer um pronunciamento ainda esta semana no plenário da Assembleia Legislativa para cobrar dos demais parlamentares mais participação nos trabalhos legislativos. “Não tenho o poder de indicar e já estou cansado de tanto convidar. Farei um pronunciamento para ver se, alertando a sociedade para esse descaso, algo se faça a respeito”, afirmou.
