O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) apresentou requerimento na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara solicitando realização de audiência pública para discutir os problemas e prioridades da pesquisa clínica no Brasil. O parlamentar observou a necessidade de permitir maior celeridade e aperfeiçoar o processo de pesquisa do país.
De acordo com ele a pesquisa clínica no Brasil é regulamentada pela Resolução 466 do Conselho Nacional de Saúde, de 12 de Dezembro de 2012, em substituição à Resolução 196/1996. A nova resolução foi fruto da necessidade de atualizar o processo regulatório da pesquisa. “Lamentavelmente, de acordo com a comunidade científica, a nova resolução não progrediu nas questões mais prementes, não possibilitou avanço significativo nos maiores entraves à pesquisa: excessiva burocracia, extrema demora e baixa taxa de aprovação de projetos”, justificou.
Mesmo após a Resolução 466, a ANVISA continua levando muito tempo para analisar os projetos, isso devido, dentre outros fatores, à falta de pessoal especializado que possa dar vazão à demanda, sustentou Ruy Carneiro que foi procurado por pesquisadores de todo o Brasil a partir da instalação da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer.
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Segundo Ruy, o país continua demorando até mais de um ano para aprovar projetos submetidos, e quando os projetos são aprovados, muitas vezes o estudo já incluiu o número alvo de participantes no mundo, sendo encerrado antes que pacientes brasileiros possam ter a chance de participar.
O parlamentar também reclamou do mau funcionamento de uma plataforma específica para gerenciar projetos de pesquisa – chamada de Plataforma Brasil – que tem dificultado ainda mais o trabalho dos pesquisadores.
