Rubens Nóbrega: 'Nem patrulha escolar tem mais'

Das 90 escolas mantidas pela Prefeitura da Capital, pelo menos 22 (24,4%) encontram-se em situação de risco permanente por conta da violência. O dado foi apurado em agosto deste ano pelo Observatório da Violência, criado e instalado pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania. Naquele mesmo mês, a Paraíba também ficou sabendo que metade dos alunos das escolas públicas de Campina já presenciou, cometeu ou foi vítima de algum delito nos educandários que frequenta, segundo pesquisa realizada em 2013 pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Na mesma linha, dentro do mesmo assunto, trago outro dado preocupante, este revelado em matéria do G1PB publicada no dia 13 de agosto passado: a Secretaria de Segurança Pública do Estado não tem a menor ideia ou números sobre a violência nas escolas da Paraíba. Na mesma reportagem, informava-se que a Secretaria Estadual da Educação havia instalado câmeras de vigilância eletrônica em escolas do centro da Capital e acreditava poder levar esses equipamentos, brevemente, para outras cem. Detalhe: a rede estadual de ensino tem mais de mil escolas. Mais de 900 ficariam, portanto, sem qualquer monitoramento.

Lembro, a propósito, que o Estado deveria ter e manter 200 escolas a mais, mas elas foram fechadas pelo atual governo sob a justificativa de que tinham poucos alunos. Pelo visto, pouca ou nenhuma foi a disposição governamental de incentivar e incrementar novas matrículas que evitassem tão inconcebível fechamento. Podemos dizer, de qualquer modo, que a decisão do governo zerou o risco de violência nas mais de 200 escolas suprimidas da rede estadual de ensino. Mas podemos dizer ainda, de toda maneira, que o problema da violência pode crescer nas escolas sobreviventes, que desde o ano passado não contam mais com a Patrulha Escolar.

A morte desse importante serviço de segurança cidadã e preventiva foi anunciada na última quarta-feira (19) pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de João Pessoa, que tenta ressuscitá-lo através de ação civil pública contra o Estado da Paraíba para obrigar o governo a reativar o programa Patrulha Escolar Solidária. Trata-se de uma ação em favor dos estudantes da Capital, mas outras, semelhantes, podem ser impetradas pelas promotorias de outras cidades. Ou, então, talvez a Procuradoria-Geral de Justiça devesse promover uma ação do tipo para proporcionar segurança a todos os alunos de todas as escolas em funcionamento no território paraibano. Fica a sugestão em forma de palavra de ordem: “Patrulha escolar para todos!”.

120 patrulheiros

Segundo nota distribuída no meio da semana pela Assessoria de Imprensa do MPPB, a ACP pela reativação da Patrulha Escolar, assinada pela Promotora de Justiça Ana Raquel Beltrão, pede ao Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital que mande o Governo do Estado designar um mínimo de 60 policiais militares “para exercerem, com exclusividade, as funções de patrulheiros escolares junto às escolas localizadas na área de abrangência do 1° Batalhão de Polícia Militar (BPM), sendo 20 patrulheiros por turno escolar em 10 viaturas”. Um número igual de PMs deveria atuar na área sob ‘jurisdição’ do 5° BPM, formando, nas minhas contas, um contingente especializado de 120 membros especialmente treinados para esse tipo de patrulhamento. Só lamento não acreditar que o governo obedeça a qualquer ordem da Justiça nesse sentido. Basta ver o que foi feito da decisão do juiz que mandou reabrir as delegacias de Polícia da Capital durante as madrugadas, feriados e finais de semana.