A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber arquivou um recurso que visava barrar a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No despacho, a ministra não reconhece a ação e indefere a liminar alegando que o autor do mandado de segurança – um advogado catarinense – não é parte legítima para questionar um ato da direção da Câmara Federal .
Notícias Relacionadas
Polêmica
Historiador José Caetano de Oliveira critica projeto que visa tornar o nome de João Pessoa permanente, chamando-o de "Inconstitucional"; confira
O historiador e advogado José Caetano de Oliveira, membro da Academia Paraimana de Letras e Artes, trouxe à tona uma polêmica que pode reverberar na história da Paraíba. Em uma análise crítica ao projeto de emenda constitucional apresentado pelo deputado Hervazio Bezerra, ele afirma que a proposta, que visa tornar o nome de João Pessoa […]
Tragédia
Professora da Paraíba e marido morrem em grave acidente no Rio Grande do Norte
Neste sábado (21), um acidente grave na rodovia RN-288, em São José do Seridó, no Rio Grande do Norte, resultou na morte da professora Maria de Fátima Oliveira da Silva, conhecida como Fatinha, e de seu marido. O casal estava em uma motocicleta que colidiu com um carro. O impacto foi tão forte que os […]
“A legitimidade ativa para impugnação de atos de natureza puramente legislativa é (…) concedida apenas aos próprios parlamentares, a partir de construção jurisprudencial desenvolvida por esta Suprema Corte”, escreveu em sua decisão. A oposição, porém, já prepara recursos contra a decisão de Maranhão que devem ser impetrados junto ao STF.
Fonte: Brasil 247
