Com o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) na presidência dos trabalhos, a Cúpula Mundial dos Legisladores aprovou um Protocolo de compromissos com o desenvolvimento sustentável, tema da Conferência das Nações Unidas (Rio+20) que, assim como a Cúpula, se realiza no Rio de Janeiro.
Na abertura oficial, falando para parlamentares de mais de 80 países participantes do encontro, o senador Cícero Lucena, que preside no Brasil, a Globe International – entidade que congrega parlamentares de todo o mundo e patrocinadora da Cúpula dos Legisladores – lembrou, em pronunciamento, da atenção que o Senado Federal tem dedicado ao tema ambiental.
Falando como representante do presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP) – impossibilitado de comparecer à cúpula -, Cícero Lucena afirmou que o Senado, assim como o Brasil como um todo, tem renovado “o compromisso para um mundo mais humano, mais solidário, para que possamos todos ter a capacidade de deixar a herança para o futuro de melhor qualidade de vida”.
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Além da suposta mensagem decretando a morte dos envolvidos, fotos dos suspeitos também teriam sido divulgadas.
O Protocolo foi entregue pelo relator da Cúpula, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ao secretário-geral da Conferência, o chinês Sha Zukang.
Entre os compromissos está a reafirmação do princípio do não retrocesso no direito ambiental, ou seja, não se pode aprovar nova meta ou legislação que restrinja compromisso anteriormente assumido.
O Protocolo propõe também fortalecer as políticas públicas sobre desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, além de incluir o capital natural no cômputo das riquezas dos países e a inclusão deste capital na análise de políticas e no processo decisório. Os compromissos assumidos serão reavaliados a cada dois anos, em reunião a ser realizada no Rio de Janeiro.
