Ricardo veta projeto da carteira estudantil grátis

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vetou o projeto de lei que garantia carteira de estudante grátis para os alunos da rede pública de ensino do estado da Paraíba. O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial e o governador justificou que o projeto cria despesas não previstas no orçamento.

O projeto foi elaborado pelo deputado estadual Caio Roberto (PR). Ele determina que a Secretaria da Educação ficaria responsável pela confecção, validação e distribuição da carteira de estudante para todos os estudantes da rede pública de ensino.

“É de bom alvitre destacar que o veto não é imposto por mim, mas sim por determinação legal em face da situação regulamentada pela legislação vigente”, disse Ricardo Coutinho no texto do veto publicado no Diário Oficial.

Um projeto similar ao do deputado Caio Roberto está tramitando na Câmara Municipal de João Pessoa. De autoria do vereador Mangueira (PMDB) a matéria prevê gratuidade na produção de carteiras de estudantes para alunos da rede municipal de ensino.

Após o veto do governador à gratuidade das carteiras de estudante, o deputado Caio Roberto criticou a decisão, mas disse que não se surpreendeu.

Confira o áudio:

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