Ricardo Lewandowski toma posse como presidente do Supremo

O ministro Ricardo Lewandowski tomou posse nesta quarta-feira (10) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e comandará a Corte pelos próximos dois anos. Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 julho, quando a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa foi publicada no “Diário Oficial da União”. Na mesma cerimônia, a ministra Cármen Lúcia tomou posse como vice-presidente da Corte.

Antes da posse, Lewandowski posou para a foto oficial no Salão Branco. Em seguida, abriu a sessão no plenário do Supremo. Diferentemente do que ocorreu nas últimas duas posses para presidente, o Hino Nacional não foi interpretado por cantoras famosas, mas sim pela banda dos fuzileiros navais de Brasília.

Chamado a falar em nome dos ministros do Supremo, Marco Aurélio Mello defendeu enfaticamente no discurso o respeito à divergência de posições entre os magistrados da Corte. Segundo ele, o “diálogo construtivo entre todos os membros deve imperar” sob pena de o STF passar uma imagem de “intolerância e autoritarismo”.

“O diálogo entre os pares dignifica o processo decisório. Temos o dever cada um de nós de respeitar as opiniões contrárias e leva-las em consideração. É nosso sacerdócio defender o direito de expressão e dissenso e a partir dele construir o consenso”, afirmou.

Sem fazer qualquer referência direta à gestão anterior de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello disse que o presidente do Supremo deve ser “um algodão entre os cristais”, não permitindo que a divergência nos votos afete a “harmonia” do tribunal.

“A forma como dirige os trabalhos em plenário revela o nível de maturidade alcançado. […] O presidente do Supremo deve coordenar com a cortesia indispensável às opiniões convergentes e divergentes”, afirmou Marco Aurélio.

A convivência entre Joaquim Barbosa e parte dos colegas da corte era delicada e o ministro protagonizou discussões acaloradas com outros ministros em plenário. Ainda no discurso, Marco Aurélio Mello disse que Lewandowski tem a “cordialidade no trato pessoal” e oferece “tranquilidade e segurança” para que o Supremo possa zelar pelo cumprimento da Constituição.

O ministro afirmou também que o STF não pode ser “arrogante” e precisa reconhecer que não é “infalível”. “Devemos saber ouvir. Não somos infalíveis. Independência não implica arrogância. É a partir da abertura ao diálogo com as partes e procuradores que fazemos do processo verdadeiro instrumento da democracia”