Ricardo Coutinho e Ricardo Marcelo se unem contra redução de deputados da Paraíba

Após a publicação da Resolução 23.389 que reduz o número de deputados da Paraíba na Câmara Federal (de 12 para 10) e na Assembleia Legislativa (de 36 para 30), o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PEN), se uniram e vão lutar contra a decisão.

Por meio da Procuradoria Geral do Estado, o governador Ricardo Coutinho (PSB) já decidiu que vai se integrar à luta do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo (PEN), para entrar com Mandado de Segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral contra a redução das vagas de deputados estaduais. Ricardo Coutinho e Ricardo Marcelo deverão assinar juntos o recurso.

A Procuradoria Geral do Estado já aderiu como amicus curea (amigo da ação) a ação de direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Espírito Santo junto ao Supremo Tribunal Federal contra decisão do TSE. Alega-se, entre outras coisas, interferência dos poderes, visto que tal reformulação no número de bancadas seria de competência do Congresso Nacional. Agora é a vez de brigar contra redução junto ao TSE.