O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, ontem, que o governo do Estado fez este ano 30% mais investimentos que em 2010. Ele também comentou sobre a disposição do governo do Estado de entrar em entendimento com a Assembleia Legislativa no que diz respeito ao impasse envolvendo as emendas dos parlamentares. Segundo o governador, o problema está sendo equacionado. As declarações foram feitas durante a abertura da ‘2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário’, no Cine Bangüê do Espaço Cultural, em João Pessoa.
“Acho que já se chegou a um acordo, isso é matéria vencida. Na verdade não se pode nem paralisar o desenvolvimento das ações referentes ao empréstimo, naturalmente, e ao mesmo tempo eu compreendo a legitimidade do Poder Legislativo em indicar caminhos que, dentro das possibilidades, possam ser seguidos”, declarou. Contudo, não mencionou valores.
O artigo que garantia recursos para as emendas dos deputados foi vetado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e consequentemente na Lei Orçamentária Anual (LOA 2012). Por isso, os deputados querem que o governo destine parte dos recursos oriundos do empréstimo de R$ 600 milhões do BNDES às proposituras presentes nas emendas. O projeto pedindo autorização para o financiamento foi encaminhado pelo Executivo à Assembleia e continua pendente de aprovação. Os deputados pleiteiam algo em torno de R$ 3 milhões para cada parlamentar indicar seus investimentos prioritários, nos municípios.
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