Restauremos a moralidade

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Rubens Nóbrega

Nas abordagens anteriores sobre minha pretensa candidatura a governador, cuidei de esboçar o que faria para oferecer saúde, educação e segurança públicas e de qualidade à população.

Só para reavivar na memória de quem leu e atualizar a informação de quem não, lembro que a minha proposta é simples: valorização efetiva – salarial e das condições de trabalho – dos servidores que atuam nas áreas fundamentais de ação de Estado.

Por valorização efetiva entenda-se elevar ao teto de remuneração do serviço público estadual o salário dos professores, médicos, demais profissionais de nível superior da saúde e policiais que atinjam o mais alto grau de qualificação profissional e acadêmica da carreira.

Com dedicação exclusiva e jornada de tempo integral a serviço da Paraíba, esses servidores poderão alcançar isonomia salarial com Secretários de Estado, por exemplo, quando atingirem metas e desempenho pactuados com o governo. Para tanto, serão regularmente avaliados pelos usuários de seus serviços e também por órgãos ou equipes de fiscalização e controle do próprio Estado, formadas por avaliadores igualmente qualificados.

Evidente que todas as demais categorias do serviço público serão da mesma forma avaliadas e poderão melhorar substancialmente seus proventos se melhorarem também o seu trabalho e a satisfação das necessidades legítimas dos governados. E isso será obtido através de treinamentos, aperfeiçoamentos e especializações que serão oportunizadas aos funcionários estaduais.

De onde virá o dinheiro

Não tem mistério. É perfeitamente possível e factível buscarmos construir e trilhar juntos – governos e servidores – esses caminhos, novos caminhos, verdadeiramente novos. Vai ter dinheiro pra tudo isso? Vai sim, já disse em colunas anteriores. O dinheiro virá, sobretudo, da fantástica economia de recursos que o Estado fará eliminando todos – eu disse e repito: todos! – os privilégios e mordomias de que desfrutam atualmente aos nossos dirigentes.

Uma vez eleito e empossado, eliminarei radical e imediatamente os usos e abusos representados por despesas absurdas que o contribuinte banca para governador, secretários, assessores e aspones aqui na Paraíba. Decretarei o fim da casa, comida e roupa lavada financiada com o dinheiro do povo, ou seja, o governador do Estado não mais terá direito à residência oficial, aos banquetes, aos carros, aviões e a um batalhão de servidores públicos, civis e militares, à disposição dele e da ‘primeira família’.

Da mesma forma, além da feira do governador, a Viúva não mais pagará automóvel, gasolina, celular, tablete e outras necessidades pessoais de deslocamento, entretenimento ou de comunicação particular dos secretários de governo e do exército de bajuladores e cabos eleitorais que comem feito gafanhotos vorazes a folha do Estado.

Irmão não será intermediário

Serão tomadas outras medidas para restaurar a moralidade pública (aguardem!). Inclusive para evitar o locupletamento geral sugerido pelo velho e inesquecível Lalau. Não o juiz condenado e desonrado por se adonar do bem público. Refiro-me, lógico, ao inesquecível Stanislaw Ponte Preta.

Posso adiantar uma das providências moralizadoras mais importantes, contudo. Trata-se de não permitir, não importando a circunstância, que qualquer irmão ou parente meu nem ninguém faça intermediação ou lobby em favor de interesses privados junto ao Estado.

Eis um compromisso que me será extremamente fácil de cumprir. Meus irmãos e familiares mais próximos são pessoas absolutamente íntegras, honestas. Não apenas são como parecem ser. Nem postura de mulher de César será preciso cobrar-lhes, portanto.

Se bem sucedido esse projeto, podem abrir a contagem regressiva que mandará para o espaço – sem volta – a advocacia administrativa tão em voga na Pequenina.

Sem comissão, propina ou toco 

Tenho a mais firme convicção: meus familiares jamais aceitariam receber comissão, propina, toco ou qualquer outra modalidade de suborno – incluindo sociedade ou participação nos lucros – para facilitar ou viabilizar uma safadeza em desfavor do erário e do interesse público.

Ninguém verá irmão meu rondando, frequentando ou fazendo pressão em repartições por onde correm processos e licitações que podem favorecer esse ou aquele empresário, esse ou aquele fornecedor, esse ou aquele contratado pelo Estado.

A propósito de licitações, a lei e profissionais capacitados que conheço dar-me-ão régua e compasso para desenhar o extermínio das concorrências públicas de fachada, com direcionamento dos pregões e editais feitos sob medida para beneficiar quem acerta previamente pagar mensalão ou pedágio a agente público corrupto.

Há meios gerenciais e operacionais – todos legais, garanto-lhes – para fazer tudo dentro dos conformes. Começando pela qualificação das comissões de licitação e dos setores de compra e fiscalização do Estado.

Depois eu conto mais como pode ser. Ou como jamais será se tivermos a oportunidade e a felicidade de elegermos, enfim, um governo radicalmente sério, probo, eficiente e transparente.