O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), em respeito aos profissionais e à sociedade, vem a público esclarecer informações equivocadas, veiculadas em nota na coluna de Abelardo Jurema, do Jornal Correio, nesta sexta-feira (20) sobre o indeferimento da candidatura do engenheiro Camilo Flamarion à presidência da entidade. Fato é que o Crea-PB não processou o mesmo, tendo, a nível estadual, o referido profissional sua candidatura deferida.
O órgão responsável pelo seu indeferimento e não homologação, na verdade, foi o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, através de sua Comissão Eleitoral Federal, que tem por atribuição julgar os recursos apresentados por candidatos dos Crea’s de todo Brasil. A CEF entendeu que o engenheiro não possui os requisitos de admissibilidade previstos na Resolução 1021/2007 para postular ao cargo pretendido, sendo esta Comissão Federal, em âmbito nacional, órgão decisório, deliberativo, disciplinador, coordenador, consultivo e fiscalizador do processo eleitoral, podendo intervir nas instâncias inferiores, a qualquer tempo, de modo a assegurar a legitimidade e a legalidade do processo eleitoral.
Neste sentido, o Crea-PB esclarece que não possui ingerência em processo tramitado em instância federal e reitera a transparência, lisura, imparcialidade e, acima de tudo, legalidade, dos seus procedimentos em relação à condução do processo eleitoral na Paraíba.
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João Pessoa, 20 de outubro de 2017.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba
Fonte: CREA
