Renan não cede às pressões e só vai instalar Comissão Especial na próxima semana

Apesar da forte pressão protagonizada pelos senadores de oposição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) manteve a decisão de conceder 48 horas, a partir desta quarta-feira (20), para a indicação dos integrantes da comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Assim, o colegiado só deverá iniciar seus trabalhos a partir da próxima terça (26).

Os parlamentares a favor do afastamento da petista querem acelerar o processo e exigem que Renan monte a comissão ainda nesta terça (19), logo após a leitura, em plenário, do processo aprovado na Câmara no último domingo (17).

Aliado do governo, no entanto, o peemedebista prometeu manter o prazo de 48 horas, como desejam os senadores contrários ao impeachment. A estratégia do PT é indicar seus nomes apenas às 18h de sexta-feira (22) para que a comissão seja instalada apenas na semana que vem.

“A expectativa que há é que na próxima terça nós vamos eleger a comissão especial que é quem ditará o ritmo da instrução processual porque ela tem prazo de até 10 dias. Não vou fazer absolutamente nada que fira a minha condição de julgador nesse processo”, afirmou Renan.

Ao contrário do que aconteceu na tramitação do impeachment na Câmara, Renan não irá alterar o ritmo de trabalho do Senado nos próximos dias. Segundo o peemedebista, a eleição da comissão não poderá ocorrer na segunda (25) porque a Casa só realiza sessões deliberativas de terça a quinta.

Em um recado para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan afirmou que os senadores não estão “produzindo o noticiário de cada dia”. “Estamos aqui fazendo a história do Brasil, então o Senado, que será ao final e ao cabo julgador se há ou não crime de responsabilidade”, disse.

Dessa forma, os nomes indicados serão oficializados no plenário da Casa na terça e a comissão poderá ser formalmente instalada na mesma data, iniciando o prazo de dez dias úteis para analisar a decisão da Câmara, que autorizou o Senado a abrir o processo de impeachment.

A oposição, no entanto, vai nomear seus membros no colegiado ainda nesta terça para tentar forçar o Senado a instalar a comissão na sexta. De acordo com as regras, após a indicação dos nomes, a comissão tem até 48h para iniciar seus trabalhos.

“O PT já sinaliza claramente para uma tentativa de retardar o processo de impeachment no Senado. Enquanto isso o Brasil está parado, em crise que se aprofunda a cada dia e mais uma vez o PT tem uma postura de desserviço ao país”, afirmou o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB). Para o senador, as regras determinam que a indicação dos nomes deve ser feita no mesmo dia da leitura da denúncia no plenário.

Em contrapartida, o líder do PT na Casa, Paulo Rocha (PA), defendeu que a gravidade do processo exige que os prazos sejam respeitados e afirmou, em provocação à oposição, que a leitura do regimento é feita conforme interesses políticos.

“Não achamos que deve ser feito um julgamento desta monta, atropelando o regimento, atropelando os direitos que os partidos têm de indicar. Nossa posição é de indicar até o último momento e prosseguir normalmente naquilo que o regimento processa”, disse.