O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que varreduras para detectar grampos ilegais são rotina na Casa e disse, inclusive, que o Senado já emprestou equipamentos para a Polícia Federal.
“Essa atividade, além de regulamentada no Senado Federal, é uma atuação rotineira. A Polícia Federal, por exemplo, já pediu emprestado esses equipamentos do Senado para fazer varredura em suas instalações”, afirmou o peemedebista.
Renan confirmou o levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo”, que mostrou que entre 2013 e 2016 dezenas de senadores solicitaram varreduras em suas residências, alguns mais de uma vez, totalizando 32 pedidos.
Ainda de acordo com o presidente do Senado, esses serviços são realizados desde 2003.
Ele também defendeu a legalidade da atuação da Polícia Legislativa fora do prédio do Senado, nas casas de senadores e demais endereços por eles indicados.
Para isso, chegou a citar um entendimento do senador Ruy Barbosa em 1911 e ironizou o pedido feito pelo ex-senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) para varredura na casa do genro.
“Se o senador mora na casa do genro ou da sogra, não tem distinção para o Senado”, disse.
Renan ressaltou que, na lista de pedidos de varredura, constam muitos senadores que não são investigados e defendeu que a ação não tem correlação com a Lava Jato.
“A varredura não tem nada a ver absolutamente com a investigação, porque a Lava Jato não faz escuta ilegal. Os equipamentos do Senado só detectam escuta ilegal. A escuta judicialmente autorizada vai do Supremo Tribunal Federal (STF) para a companhia de telefonia”, argumenta.
De acordo com Renan, os senadores que pediram a varredura após a Lava Jato temiam “devassa em intimidade da família”.
Ele minimizou casos de varredura que aconteceram logo após operações de busca e apreensão em residências de senadores investigados, como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Fernando Collor (PTC-AL).
Eduardo Cunha
Renan confirmou varredura no gabinete e residência oficial da Câmara durante o mandato do ex-presidente Eduardo Cunha. A informação também consta em listagem disponibilizada pela assessoria da Presidência do Senado.
De acordo com o documento, o pedido foi feito pela Câmara em 13 de novembro de 2015 e foi realizado no gabinete em 16 e 27 de novembro e na residência em 20 de novembro do mesmo ano.
Renan
O presidente do Senado negou que já tenha feito qualquer varredura em suas residências em Alagoas, mas não deu respostas claras sobre possíveis varreduras em seu gabinete ou na residência oficial.
Na listagem oficial, entretanto, consta um pedido de varredura feito por Renan Calheiros em 20 de maio de 2016 no gabinete do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, apadrinhado político de Renan e do ex-presidente José Sarney.
Relação de varreduras entre 2013 e 2016
Confira a relação de varreduras oficiais realizadas pela Polícia Legislativa do Senado entre 2013 e 2016, de acordo com a assessoria de Renan Calheiros:
2013
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Magno Malta (PR-ES)
2014
Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Liderança do PTB
Lobão Filho (PMDB-MA)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Luiz Fernando Bandeira de Mello (Secretaria da Mesa Diretora do Senado)
Fernando Collor (PTB-AL)
2015
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Fernando Collor (PTB-AL)
Ivo Cassol (PP-RO)
Omar Aziz (PSD-AM)
Ilana Trombka (Diretoria Geral do Senado)
Magno Malta (PR-ES)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Álvaro Dias (PSDB-PR)
José Sarney (PMDB-AP)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Câmara dos Deputados *cumprimento no gabinete e residência oficial do presidente da Câmara
2016
Liderança do PDT
Renan Calheiros (PMDB-AL) *cumprimento no gabinete do Ministro Bruno Dantas (TCU)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Gleisi Hoffmann (PT-PR) *cumprimento em Curitiba
Créditos: Exame