O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral julga na sessão desta quinta-feira (18) o caso da desfiliação do vereador Bira do PSB. O processo tem como relator o desembargador Saulo Benevides e o parecer do Ministério Público Eleitoral é pela saída do parlamentar por justa causa.
Bira alega que após apoiar a candidatura interna do ex-prefeito Luciano Agra, passou a ser alvo constante de perseguições no PSB. “Logo após nosso apoio à pré-candidatura do ex-prefeito Luciano Agra, a direção do PSB passou a me perseguir, pois deixaram de me convocar para os atos da vida partidária”.
Remuneração de R$ 14 mil é derrubada
O Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucional, ontem, a Lei Municipal 414/2013, de Santa Terezinha, que estendia benefício salarial de R$ 14 mil, pago a médicos do Programa Saúde da Família, a outros profissionais da saúde do município.
Conforme a denúncia do procurador do município, Vilson Lacerda Brasileiro, o Projeto de Lei enviado pelo Executivo à Câmara garantia salário bruto no valor de R$ 14.025,00 ao médico do PSF com jornada de 40 horas semanais, mas foi alterado pela bancada de oposição, maioria na Casa, estendendo o benefício às demais categorias da saúde, incluindo odontólogos, enfermeiros e auxiliares de consultórios dentários.
AL rejeita incentivos para estádios
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba rejeitou ontem, por quatro votos a um, Projeto de Lei nº 1.476/2013 do governo do Estado que altera a Lei nº 9.949 de 2 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa despesa do Estado para exercício financeiro de 2013. Na mensagem, o governo quer isentar empresas que realizarem obras neste ano relacionadas à Copa do Mundo que será realizada no Brasil em 2014.
De acordo com o relator do projeto, deputado estadual Caio Roberto (PR), “a Paraíba não é sede nem sequer subsede da Copa do Mundo, portanto a Comissão de Orçamento entendeu que não havia necessidade para aprovar o projeto”, por meio do qual o Estado abriria mão de aproximadamente R$ 2,4 milhões em ICMS, segundo informou Caio.
Notícias Relacionadas
OAB-PB
Na reta final da campanha, Mariz reúne mais de duzentos advogados e afirma: “vamos vencer juntos!”
O grande encontro de advogados aconteceu na noite desta quinta-feira (12), no auditório da CDL de Campina Grande.
Denúncia
Candidata à vice-prefeita de Alagoinha denuncia prefeito e aliado por supostas ameaças e difamação; veja vídeo
A candidata à vice-prefeita de Alagoinha, na Paraíba, Socorro de Lima, publicou um vídeo em suas redes sociais denunciando supostas ameaças feitas pelo atual prefeito
Vereador convoca secretária de Saúde
O vereador Hércules Lafite (PSC) protocolou requerimento, convocando a secretária de Saúde de Campina Grande, Lúcia Derks, para dar explicações sobre as denúncias de superlotação e problemas no atendimento no Instituto Elpídio de Almeida (Isea), onde funciona a maternidade municipal. A secretária se adiantou e disse que só precisa a Câmara marcar a hora e o dia para ela falar aos vereadores campinenses.
Para Lafite, as denúncias veiculadas pela imprensa de que uma mulher deu à luz nos corredores do Isea precisam de esclarecimentos e medidas concretas da Secretaria de Saúde.
“Decidimos convocar a secretária Lúcia Derks para fazer uma prestação de contas de sua gestão e também explicar os últimos acontecimentos na Saúde de Campina Grande. Como representantes do povo, queremos uma resposta”, asseverou o parlamentar.
Prefeitos antecipam 50% do 13º
Apesar da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da crise econômica, os prefeitos Marcone Medeiros (PR), de São João do Cariri, Ronaldo Queiroz (PSC), de Gurjão, e Edvan Leite (PSDB), de Boa Vista, todas cidades do Cariri da Paraíba, anteciparam a metade do 13º salário dos servidores públicos, injetando mais de R$ 500 mil na economia local. A segunda parcela será paga em dezembro.
Em São João do Cariri, o prefeito Marcone disse que priorizou o equilíbrio das finanças públicas e a valorização do funcionalismo.
Em Gurjão, Ronaldo Queiroz também cortou verba de custeio para efetuar o pagamento de 50% do 13º. Já em Boa Vista, Edvan Leite pagou a metade do 13º junto com a folha de junho.
