O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou relatório de visitas nas unidades prisionais dos estados de Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Paraíba, além do Distrito Federal.
A Paraíba, segundo o relatório, apresentou cadeias lotadas, condições indignas para os presos, falta de atendimento jurídico, dificuldade de acesso dos familiares aos presos, falta de acesso ao trabalho e estudo, entre outros. “A Penitenciária Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger, foi o pior local visitado, os internos sequer cabiam sentados nas celas e pavilhões, a estrutura é péssima e os membros da Comissão ainda constataram a presença de um menor no local”, diz o documento.
As visitas objetivaram a identificação de problemas que deveriam merecer atenção prioritária do Estado e, em conjunto com o Ministério Público local, estabelecer um diálogo com o governo e autoridades locais para minimizar e reverter a situação. Itens como as instalações do prédio, material de higiene, alimentação, atendimento à saúde, assistência jurídica e social, banho de sol e castigos aos presos ditos indisciplinados, entre outros, foram alvo de verificação pelos membros do MP que estiveram nas unidades prisionais.
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A superlotação foi verificada em todas as instituições. A Penitenciária Juiz Plácido de Souza, localizada em Caruaru (PE), possui capacidade para 380 presos, mas abriga 1.302 pessoas. Desse total, apenas 300 são condenados. Os demais são presos provisórios (que ainda aguardam julgamento). Em contrapartida, há cursos de profissionalização, projetos educacionais com 400 presos matriculados na escola, atendimento por médicos e por estudantes de odontologia.
A ausência ou demora na assistência jurídica, seja por advogados ou por defensores públicos, foi uma das maiores reclamações dos internos. Além disso, a demora nos julgamentos e a dificuldade de acesso às informações dos processos são outros problemas detectados pelos membros da comissão do CNMP.
