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REDUÇÃO DOS DEPUTADOS: MINISTRA DO STF PODE MUDAR DECISÃO DO TSE

A ministra do STF Rosa Weber recebeu, na tarde da última terça-feira, um grupo de deputados do Pará interessados em resolver o impasse gerado entre o Congresso Nacional e o TSE sobre a redistribuição de deputados por estado, com base no último censo do IBGE.

Não foi muito animadora, porém, a conversa com os deputados paraenses Zé Geraldo (PT), Beto Faro (PT), Miriquinho Batista (PT), Flexa Ribeiro (PSDB), Nilson Pinto (PSDB) e Giovanni Queiroz  (PDT), que pretendem aumentar a presença do estado na Câmara em quatro cadeiras.

Rosa Weber adiantou que não deve julgar nem as ações de inconstitucionalidade apresentadas por deputados que reivindicam a manutenção da atual composição, nem tampouco o mandado de segurança impetrado por Zé Geraldo – que contesta a tramitação dos projetos de lei que invalidariam a decisão do TSE que redistribui as vagas.

Com a atualização definida pelo TSE, o Pará teria direito a quatro cadeiras mais, na próxima legislatura. Ceará e Minas Gerais ganhariam mais duas cadeiras e Amazonas e Santa Catarina receberiam uma a mais. Por outro lado, Paraíba e Piauí perderiam dois deputados federais, enquanto Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um.

 rosaweber