Recordar é saber

Rubens Nóbrega

Primeira realização de Ricardo Coutinho como prefeito da Capital, o Terminal de Integração de Ônibus da Cidade Baixa foi obra realmente inovadora. Sua construção veio antes da licitação, algo inédito na administração municipal.

Devemos conceder o benefício da dúvida ao gestor iniciante, contudo. Afinal, naquele ano, 2005, o hoje governador estreava em mandato executivo. Talvez não soubesse que era preciso primeiro licitar para depois construir, como manda a lei.

A suspeita de que o então alcaide desconhecia tais procedimentos é reforçada pelo fato de naquele período ele também ter autorizado ou aceitado que a Emlur adicionasse sem licitação uma nova empresa – a Líder – à coleta de lixo da cidade.

Aquela adição rendeu ao prefeito e aos dirigentes da Emlur da época uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

Não se sabe que fim levou esse processo, mas é certo que tal como a dor ensinar a gemer o ajuizamento daquela ação deve ter ensinado a Ricardo e equipe que licitar é preciso. Tanto quanto navegar…
Por essa e outras, dois anos depois a Emlur abriria sua primeira licitação milionária para a limpeza urbana da Capital. Quem vencesse fecharia contrato de R$ 139 milhões por 48 meses de serviço. Problema: o negócio estava tão, tão… Que a Justiça cancelou, a pedido do Ministério Público!
Mas nada como uma gestão criativa, não é mesmo? Pois bem, a Emlur escolheu e contratou por emergência – e com dispensa de licitação – uma terceira empresa para recolher o lixo. A escolha recaiu sobre a Marquise, mas sem deixar no sereno as outras duas grandes coletoras – Líder e Limp Fort.
Essas foram recontratadas aproveitando-se a dispensa de licitação que botou a Marquise na roda da fortuna: em apenas seis meses, contados a partir de 15 de setembro de 2007, as três empresas faturaram quase R$ 14 milhões. E ao final do contrato de ‘emergência’, uma nova licitação viria para consagrá-las de vez.
Publicado o edital do novo certame, todavia, o negócio parecia mais uma vez tão arrumado para entregar o contrato às mesmas três empresas – Limp Fort, Líder e Marquise – que a vitória delas na licitação foi cantada e publicada antecipadamente. Quem ‘entregou’ as vencedoras da licitação antes da abertura dos envelopes com os preços de cada concorrente foi o blog Máfia do Lixo. Em 26 de março de 2008.
Detalhe: nesse meio tempo, um sócio da Líder foi preso na Operação Hígia da Polícia Federal. O rapaz foi acusado – vejam só! – de fraudar licitações. Apesar disso, de tudo isso, a gestão girassolaica sequer fez careta diante de todo aquele chorume.