Recall para um rei mal coroado

Por Rubens Nóbrega

Se o Brasil já tivesse adotado o mecanismo do Recall para manter ou revogar mandatos eletivos, não tenho dúvidas de que hoje estaríamos submetendo ao eleitorado paraibano a decisão de despejar ou não Ricardo Coutinho da Granja Santana.
Algo me diz que neste momento ele seria mandado embora se os eleitores fossem chamados a votar pela permanência ou deposição do governante em razão da baixa legitimidade e altíssima decepção que ele angariou nos últimos dois anos e meio.

Digo assim porque vai se tornando cada vez mais comum na Paraíba de agora a gente ver movimentos sociais e segmentos organizados da sociedade civil saindo em defesa até mesmo do próprio Estado contra decisões e posturas do governo da hora.
O exemplo mais recente e impactante desse confronto é a ação por improbidade que 40 procuradores de carreira movem contra o Secretário de Saúde do governo. Mas esse processo não é simplesmente contra um auxiliar direto do governador.
O propósito maior da ação dos procuradores é a defesa da legalidade na administração estadual, onde as licitações e contratos públicos deixaram de ser submetidos ao exame e parecer da Procuradoria Geral do Estado.
Essa ação, sem dúvida alguma, é atitude verdadeiramente republicana, de quem tem compromisso real e efetivo com o interesse público. Mesmo assim, seus autores estão na mira de retaliações mesquinhas de agentes do governo.

A represália assume forma de processo disciplinar contra procuradores efetivos e até de demissão daqueles que ainda não foram efetivados porque se encontram em estágio probatório, conforme ameaça verbalizada pelo Procurador Geral.
Por conta disso, os procuradores ameaçados estão sendo alvo da solidariedade do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB), que é órgão de Estado, insubmisso a governo, e de altíssima representatividade social
A sucessão de Valdênia
Por sua vez, o CEDH está recebendo o apoio de mais de 30 entidades em mais uma peleja entre os interesses da sociedade versus razões de governo. Dessa vez, a peleja se dá no processo de escolha do(a) novo(a) Ouvidor(a) de Polícia do Estado.
Tudo porque o Conselho indicou uma lista tríplice de pessoas qualificadas para substituir a Doutora Valdênia Paulino na Ouvidoria de Polícia e o governador Ricardo Coutinho já avisou que pode ou não nomear qualquer dos indicados.
Valdênia, escolhida há dois anos através do mesmo processo, teve atuação destacada tanto por sua independência em relação ao governo como pela coragem em denunciar crimes de extermínio e de corrupção praticados por maus policiais.
O desempenho da Ouvidora, reconhecido e elogiado nacionalmente, desgostou e contrariou profundamente o governador e ele, comportando-se feito gato escaldado, sinalizou que não está mais disposto a tolerar uma nova Valdênia. Daí…
Daí que mais de 30 entidades estão discutindo e formatando desde ontem uma Carta Aberta ao Governador em defesa da lista formada pelo CEDH a partir de entrevistas abertas com os candidatos ao dificílimo encargo.