RC/RS: dúvidas e certezas

Rubens Nóbrega

Aumentam minhas dúvidas, suspeitas e desconfianças e consolidam-se algumas certezas a cada notícia ou comentário sobre a transação entre o governador Ricardo Coutinho e o empresário Roberto Santiago envolvendo o famoso troca-troca de terrenos na Capital para a construção de um shopping em Mangabeira.

Esclarecendo: uso a palavra ‘transação’, dando-a como fato consumado, por dois bons motivos. Primeiro, o próprio governador disse ontem que o negócio é “prego batido, ponta virada”; segundo, o Doutor Gilberto Carneiro, procurador geral do Estado, a ela se referiu, também ontem, como “acordo firmado”.

Vejam só o que diz a Secretaria de Comunicação Social do governo Ricardo Coutinho, através de nota publicada nos melhores portais do ramo no final da tarde dessa terça-feira (12), na qual o procurador assegura que o Estado dispõe da escritura do terreno onde está edificada e funcionando a Academia de Polícia:

– De acordo com Gilberto Carneiro, os termos do acordo firmado determinam que, com a autorização da Assembleia Legislativa para que seja feita a permuta, os terrenos devem ser desmembrados e, logo em seguida, escriturado no nome do novo proprietário.
Como se não bastasse, porta-vozes oficiais e oficiosos da Nova Paraíba não se cansam de repetir nos últimos dias que a Assembléia vai aprovar por unanimidade a autorização para o governo trocar um terreno que valeria R$ 70 milhões (segundo a avaliação do Creci) por outro dez vezes mais barato.

“Paga logo, Roberto”

A unanimidade no Legislativo, na perspectiva do blogueiro Luiz Torres, conforme li em citação publicada em artigo do Doutor Gilvan Freire, dependeria tão somente de acerto entre Roberto Santiago e alguns recalcitrantes.

O “competente e próspero” jornalista, assim o qualifica o advogado e ex-deputado, chega a aconselhar o empresário a pagar “logo” a quem estaria se vendendo, que é pra acabar ligeirinho com toda essa zoada feita por quem sempre sairia menos pobre toda vez que questiona ou se contrapõe ao interesse do dono do Manaíra.

Da forma como escreveu seu comentário, Torres parece ser detentor de um conhecimento tão profundo quanto científico a respeito da natureza das práticas, costumes e relações entre poder político e poder econômico na Paraíba, particularmente quando o relacionamento se dá entre Roberto Santiago e parlamentares municipais ou estaduais.

A conseqüência mais presumível da certeza ou da franqueza do jornalista: uma vez exposto publicamente o seu conselho ao empresário, todo e qualquer voto favorável ao Mangabeira Shopping na Assembléia deixará o votante com cara e jeito de quem saiu ‘menos pobre’ da votação.

Velhas e novas dúvidas

A cereja – e justificativa – desse bolo é um troco fantástico em dinheiro, pedra e cal, na forma de novos prédios para a segurança pública (nova Acadepol, nova Central de Polícia e novo IML), a geração de empregos (cerca de 2,5 mil) e “investimentos” (na verdade, a receita anual esperada de ICMS) da ordem de R$ 200 milhões.

Bem, toda vez que vejo, ouço ou leio esses argumentos bate-me a seguinte, grande e persistente dúvida: e se o governador admitisse submeter o mesmo negócio a uma concorrência pública, será que não apareceriam propostas mais vantajosas para o Estado?

Considerando as vantagens oferecidas pelo governo, será mesmo que não apareceria um grupo empresarial forte (Mag, Shopping Tambiá, Armazém Paraíba, Walmart, JCPM, Carrefour, Pão de Açúcar, Iguatemi…) disposto a bancar, por exemplo, além das novas repartições, creches, escolas e casa própria para os policiais, mais um número maior de empregos e uma arrecadação bem maior para o Estado?

Considerando tal possibilidade, por que será que o governador não faz essa licitação, que seguramente atenderia muito mais ao interesse público e mostraria o respeito que Sua Excelência tem pelos princípios da livre concorrência, da isonomia de tratamento e igualdade de oportunidades?

Por que não tentar? E se a melhor proposta for mesmo a de Roberto Santiago? Nesse caso, palmas para ele. Mas, como saber, se nem ele nem o governador querem concorrência?  Por que será, hem, governador, que o senhor só admite fazer esse negócio se for com o dono do Manaíra?

Alternativas para Roberto

De outro lado, por que o próprio Roberto Santiago não constrói esse novo shopping no terreno do Geisel, que já lhe pertenceria, apesar de ter sido objeto de uma desapropriação em 2005 com finalidade pública específica para alguns meses depois, estranhamente, ser vendido pelo governo do Estado a um particular?

Afinal, tanto quanto a população de Mangabeira, o pessoal do Geisel, José Américo, Funcionários, Cristo e Água Fria igualmente adoraria ser vizinho e consumidor do novo shopping.

Sem esquecer, ainda, que outras áreas da cidade e da região metropolitana da Capital também se prestam à construção de um equipamento desse porte. Distrito Industrial, Jardim Veneza, Alto do Mateus, Costa e Silva…

RS, o benemérito altruísta

Da maneira como o governador e seus áulicos falam, tudo de bom nesse negócio dos terrenos será dado em troca ao Estado da forma mais altruística possível pelo Doutor Roberto Santiago e possíveis sócios.

Graças a um fenômeno típico da Paraíba: somente aqui algumas empresas, especialmente se forem instaladas pelo dono do Manaíra Shopping, não dão um centavo de lucro. Geram apenas empregos e receitas para os cofres públicos.

Do jeito como o Doutor Ricardo cuida do ‘projeto’, toda essa celeuma criada pela oposição e uns poucos e despeitados críticos teria como único propósito atrapalhar a benemerência e a bondade que, desinteressadamente, o magnânimo e virtuoso empresário quer propiciar aos paraibanos.

Particularmente aos mais de 200 mil consumidores que moram no bairro e adjacências de onde será construído o futuro Mangabeira Shopping.