RC: mais um recorde

Rubens Nóbrega

O governador Ricardo Coutinho mostrou ontem muita disposição de bater um novo recorde. Dessa vez, o de agente político paraibano com maior número de processos na Justiça nos quais aparece como réu ou autor.

Só na primeira instância da Justiça Estadual o homem já vai com 103 processos, número que deverá aumentar significativamente nos próximos dias, quando Sua Majestade mover novas ações contra seus adversários e críticos.

Porque foi isso que o monarca ameaçou ontem, ao ser abordado sobre a denúncia publicada pela revista Época de que R$ 2,6 milhões pagos pela Prefeitura da Capital a uma distribuidora de livros teriam sido desviados para a campanha dele ao governo, em 2010.

A denúncia, de autoria de Daniel Gonçalves, dono da distribuidora de livros, envolve ainda o primeiro-irmão do soberano, o Príncipe Coriolano, e o Professor Urquiza, um dos mais ativos e fiéis membros da Corte girassolaica.

Além de Sua Majestade, de Sua Alteza e do conselheiro do rei, outro personagem acusado pelo empresário atende pelo nome de Pietro Félix. Vem a ser o cara que recebeu em cheques – e sacou – os R$ 2,6 milhões que deveriam ter sido depositados na conta da empresa de Daniel.

Ofendido e irritado ao extremo com essa história, Ricardus I postou ontem no seu tuíte que estaria sendo atacado pelo “lixo do submundo da política paraibana”. Depois, em entrevista ao radialista Rubens Júnior, da Paraíba FM, falou das ações que já teria mandado ajuizar contra seus pretensos caluniadores.

Pelo tom, o homem está uma fera e garante que com ele “não tem acordo”. Sendo assim, quem for processado que se quebre. Afinal, Sua Majestade fala como quem tem certeza absoluta de vitória em todas essas demandas, porque juízes de todas as instâncias estariam a postos e à disposição para saciar a fúria judicializante do rei.

Cícero: danos morais

Data de abril de 2003 o processo mais antigo e ainda ativo na Justiça Estadual que tem Ricardo Vieira Coutinho como parte (réu). Foi o que peguei em consulta processual efetuada ontem no sítio do Tribunal de Justiça do Estado.

Trata-se de uma ação ajuizada pelo então prefeito da Capital, Cícero Lucena Filho, pedindo indenização por danos morais, em razão – suponho – de alguma das muitas acusações ou denúncias que à época lhe dirigia o aguerrido e combativo deputado oposicionista Ricardo Coutinho.

A última movimentação desse processo, anotada em 23 de agosto deste ano no portal do TJ, indica que os autos foram remetidos ao contador. Deve ser, imagino, pra calcular custas ou dirimir alguma dúvida sobre valores em discussão pelas partes.

Uma vitória de Pirro?

Ligado na sessão extraordinária que o Tribunal de Justiça do Estado realizará hoje para concluir o julgamento de recurso do Governo do Estado contra a greve do Fisco, vejam adiante o que me mandou ontem o amigo Bibiu.

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Caro Rubens, muito me chamou atenção o artigo de José Virgolino de Alencar publicado no seu blog em 10.11.2011 sob o título “Sobre vitória… de Pirro”, no qual o nosso analista, que também é auditor fiscal aposentado, faz um alerta extremamente oportuno e sensato, porém preocupante.

Segundo Virgolino, nada será como antes caso o TJPB decida pela ilegalidade da greve do Fisco e a categoria, não desejando confrontar-se com a Justiça, cumpra a decisão do Tribunal e volte ao trabalho sem receber aquilo a que tem direito, como manda a Lei do Subsídio.

Não só os auditores fiscais estarão amargando essa injusta derrota, mas, naturalmente, toda a sociedade paraibana. E, como entrevê o próprio autor do escrito, “o governo terá a maior vitória de Pirro da história”.

Possibilidade de acordo

Antes de fechar esta coluna, recebi informações de que o secretário Luzemar Martins (Controladoria Geral e Receita) estaria costurando acordo com o Sindifisco em bases que poderiam ser aceitas pelo governador.

Os grevistas estariam dispostos a retornar imediatamente ao trabalho, fazer mutirão para liberar todas as mercadorias encalhadas e aguardar a implantação do subsídio em janeiro. Desde que o governo pague (pelo menos em parcelas) o que deixou de pagar à categoria este ano.

Nesse ponto residiria o maior obstáculo ao fechamento de um acordo. O governador não quer pagar qualquer ‘atrasado’ ou fazer qualquer coisa que sinalize ao público que ele cedeu em alguma coisa ou – aí lhe causaria o mais profundo dissabor – ver ou ouvir alguém dizer que os grevistas saíram vitoriosos.

Vaidade e arrogância de Sua Majestade não permitiriam a mínima concessão, em especial a uma categoria que vem enfrentando com garra e cabeça erguida um dos mais prepotentes e decepcionantes governadores que a Paraíba já teve.