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RC implanta o socialismo neoliberal

Gilvan Freire

Setores acadêmicos, comunidades universitárias e segmentos políticos baseados nos partidos políticos de esquerda (entre os quais o PSB, de modo especial), estão no divã, nesses últimos meses, na Paraíba, procurando explicação psiquiátrica para o que está acontecendo na ‘gestão democrática’ de Ricardo Coutinho. O ‘coletivo’ de RC, uma entidade invisível que ninguém no Estado nunca soube o que ela pensa e nem se conhece da parte dela uma única ideia de alcance social e público, esta sim enlouqueceu de vez – corre o risco de transformar-se numa redundância aritmética: de zero, virar zero, um crescimento espantoso e esperado para uma organização pensante que nunca pensou nada.

Mas, embora ninguém na população tenha se dado conta da existência desse ‘coletivo’, porque ele não passa de um séquito de RC dependente de emprego público, algumas figuras antes se vangloriavam de a ele pertencer – era uma grife de esquerda, um rótulo que passava a falsa ideia de que quem ali se agrupava tinha pelo menos um pedaço do cérebro em atividade. Agora, quando RC ‘virou a casaca’ para o modelo neoliberal de governo, exatamente o lado endemoniado que o ‘coletivo’ abjurava tanto ou mais que ao próprio demônio, eis que o grupo pseudopensante do socialismo na Paraíba se anula pelo silêncio e pela cumplicidade, e consegue, afinal, a sua melhor performance, depois de tanto esforço: chegar a marca de zero, uma bravura para quem nunca tinha passado disso.

Se antes o ‘coletivo’ de RC ao menos se expressava sem ideias concatenadas mas através de figuras nominadas que exibiam na lapela o broche revolucionário, hoje ninguém acha um deles pela rua – todos estão ‘pinel’, um estado natural em que sempre viveram mas que agora agravou-se. É que esse ‘coletivo’ a vida toda pensou pela cabeça de RC e não teve sequer o direito de ter a sua própria cabeça, o que poderá ser computado em favor do povo, pelos gravíssimos riscos que haveria se essas pessoas todas tivessem de acrescentar alguma coisa à cabeça de RC. Depois dessa guinada de RC para as bandas do neoliberalismo, não aparece um só membro do seleto ‘coletivo’ para mostrar o broche e fazer uma defesa mínima do projeto neoliberal de RC, já copiado com obediência canina por Luciano Agra, só para variar.

É impressionante também como os segmentos universitários e acadêmicos amofinaram de vez diante dessa onda estadual neoliberalizante importada do PSDB de São Paulo. Não seria a hora dos ‘pensadores’ pensarem e dizerem o que pensam? Que covardia é essa? Certamente, quando essa onda privatista chegar ao Hospital Universitário, esses setores ‘pensantes’ vão se levantar, mas a população vai entender que eles só fazem em causa própria. Vai ficar feio.

O QUE É BOM PARA SP E PE É BOM PARA A PB

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A primeira experiência dessa alienação dos serviços básicos da saúde pública para entidades privadas nasceu em São Paulo, em 1995. O viomundo.com.br trouxe, recentemente, informações muito úteis para que se possa compreender o que acontece com a saúde pública de SP hoje. Veja:

“ROMBO ACUMULADO DE 18 HOSPITAIS CHEGA A R$147,18 MILHÕES

Teoricamente as OSS são entidades filantrópicas. Na prática, porém, funcionam como empresas privadas, pois o contrato é por prestação de serviços.
“As OSS recebem os hospitais absolutamente aparelhados, de mão beijada. Tudo o que gastam é pago pelo governo do estado ou prefeitura. Além disso, recebem taxa de administração”, avisa o promotor Arthur Pinto Filho, da área de Saúde Pública do Ministério Público de São Paulo. “Entregar a saúde pública para as OSS evidentemente encarece a saúde e tem prazo de validade.”
No final do ano passado, o Viomundo já havia tornado público que, em 2008 e 2009, os hospitais geridos pelas OSS custaram, em média, aos cofres do Estado de São Paulo cerca de 50% mais do que os hospitais administrados diretamente pelo poder público. A mesma tendência se manteve em 2010, revela o cruzamento de dados dos relatórios das OSS com informações do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado de São Paulo (SIGEO)
No final de 2010, o Viomundo também revelou que, de 2006 a 2009, os gastos com as OSS saltaram de R$ 910  milhões para R$ 1,96 bilhão.  Uma subida de 114%. No mesmo período, o orçamento do Estado cresceu 47%. Ou seja, as despesas do Estado de São Paulo com a terceirização da saúde cresceram mais que o dobro do aumento do orçamento público.
Mas a situação é bem mais complicada. O Estado de São Paulo tem 34 hospitais públicos geridos por OSS. Alguns são por meio de convênios, feitos normalmente com fundações de universidades públicas. A maioria é por contratos de gestão, geralmente executados por instituições privadas ou filantrópicas.
Até o início de junho, 22 dos 34 hospitais públicos do estado de São Paulo geridos por OSS haviam publicado balanço referente a 2010.
Desses 22, apenas quatro ainda têm patrimônio positivo. Um deles é o Hospital Brigadeiro, na capital paulista, privatizado em janeiro de 2010 e gerido pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, conhecida pela sigla SPDM. Os demais são os hospitais Regional Porto Primavera (Rosana), Estadual João Paulo II (José do Rio Preto) e Regional de Presidente Prudente (antigo Hospital Universitário). Todos novos e administrados pela Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.
Os outros 18 hospitais apresentaram patrimônio negativo, ou seja, passivo maior do que o ativo. Portanto, dos que já divulgaram o balanço de 2010, 80% estão “quebrados”.”

Ainda de acordo com o site:

70% DOS EQUIPAMENTOS GERIDOS POR OSS TIVERAM DÉFICIT EM 2010 O sinal vermelho foi dado nos próprios balanços. Sobre o do Hospital Estadual do Itaim Paulista, gerido pela Casa de Saúde Santa Marcelina, a Cokinos & Associados Auditores Independentes S/S adverte:
“Conforme descrito na Nota Explicativa n.º 14, a Entidade apresentou déficit de R$ 3.227.700 durante o exercício findo em 31 de dezembro de2010 e, naquela data, o seu passivo total, excedia o seu ativo total em R$ 3.804.984. A Organização dependerá do repasse de verbas complementares futuras afim de obter o reequilíbrio econômico-financeiro para a manutenção normal de suas operações.”
A situação dos ambulatórios médicos de especialidades (AMEs) também é muito grave. Dos 27 existentes, 17 tiveram déficit em 2010.  Entre eles, o AME Heliópolis (antigo Hospital Heliópolis), administrado pelo Seconci-SP (Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo).
Em 2009, esse AME, que ironicamente se chama Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, tinha patrimônio de R$ 3,8 milhões. Porém, devido ao déficit de R$ 6 milhões em 2010, seu passivo já atinge R$ 2,2 milhões. Barradas, ex-secretário da Saúde do Estado de São Paulo e falecido em 2010, foi o autor da justificativa anexada por Serra à mensagem enviada, em novembro de 2008, à Assembleia para mudar a lei das OSS.
Resumo do buraco: dos 58 hospitais, AMEs e serviços de diagnóstico do estado de São Paulo geridos OSS por contrato de gestão, 41 tiveram déficit em 2010, segundo o relatório das OSS publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em abril de 2011. O que representa 70%.”

Retornaremos, ocasionalmente, ao assunto, que, tanto quanto a questão da permuta dos terrenos, vai desaguar no Judiciário, da mesma forma que está ocorrendo noutros Estados e até no STF. Leia nesta quarta-feira, à tarde, porque RC vai à Cuba e porque tira fotos com uma criança e outras com Luciano e Roberto Santiago.

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