Polêmicas

Queda de braço

LENA GUIMARÃES

A oposição esperou pacientemente o rompimento de Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho, para assegurar maioria. Agora, se mobiliza para constranger o governador na análise de sua contas na Assembleia. O pessebista, que já perdeu cinco deputados e hoje é minoritário, reage anunciando uma reforma que objetiva tirar do seu governo todos os indicados pelos ‘infiéis’. E com uma única ‘canetada’.

Pelo que disse o secretário Adriano Galdino, Ricardo Coutinho vai assinar um ato demitindo todos os ocupantes de cargos comissionados (o quadro tem 3.743, segundo o TCE), a exceção dos lotados nas secretarias de Saúde, Educação, Segurança Pública e Administração Penitenciária, que não podem sofrer qualquer tipo de transtorno. Depois, nomeará novamente os que realmente estiverem comprometidos com o projeto do PSB – sua reeleição.

Para alguns é difícil entender que um governante possa demitir por interesse político, mas os cargos comissionados estão previsto na legislação como de caráter provisório e são de livre provimento e exoneração. São cargos de direção, chefia e assessoramento. Alguns estão reservados apenas a servidores de carreira (são 1.966 os nomeados), mas a maioria (os 3.743 que agora estão na berlinda e representam 5% dos 74.444 servidores na ativa na administração direta, número que inclui 22.968 prestadores de serviços) é para quem tem a confiança do eleito.

Ricardo não está inovando. Todos os governadores antes dele substituíram comissionados indicados por ex-aliados. A novidade é a abrangência desse ato,  que atingirá apadrinhados do PSDB, do PEN e de outros partidos que negociam apoio à candidatura de Cássio Cunha Lima.

Os governistas argumentam que como são cargos de chefia, a substituição pode evitar boicote a administração da parte de quem defende a eleição de outro governador. Se foi indicado por um político é porque tem vínculos e compromissos com ele. Ricardo Coutinho, ao confirmar o ato, avisou que vai colocar no Estado quem esteja e quem deseja que “o projeto que governa a Paraíba funcione bem e melhor”.

Agora, que vai acirrar os ânimos, isso vai. Quem estava apoiando Cassio sem radicalismo, por conta dos apadrinhados, já não terá nada a perder. E como o alvo prioritário são os deputados, a tribuna da Assembleia pode até ser desaguadouro de alguma queixa, mas a verdadeira resposta  estará no placar de votações. Essa guerra só terminará com a proclamação dos resultados das eleições, em outubro.

 

 

 

TORPEDO

Pessoas sairão por conta das circunstâncias eleitorais, para se candidatarem, ou, então, porque disseram que não querem participar do governo. Quem já viu alguém governar com pessoas contra a ideia da gestão? Isso não existe.

 

Do governador Ricardo Coutinho (PSB), explicando porque vai substituir comissionados indicados por ex-aliados.

 

 

 

Vagas abertas

Cinco secretários deixarão os cargos para disputar as eleições: Efraim Morais (Infraestrutura), Araciba Rocha (Finanças) Adriano Galdino (Sec. De Governo), Manoel Ludgério (Articulação) e Estela Bezerra (Chefia de Gabinete).

 

Retorno dos titulares

As desincompatibilizações provocarão alterações na Assembléia: retornam Adriano Galdino (PSB), Manoel Ludgério (PSD) e Guilherme Almeida (PSC). Saem Hervázio Bezerra (PSB), Assis Quintans (DEM) e Iraê Lucena (PSDB).

 

Violência

O advogado Técio Lins e Silva, da comissão de Juristas do Senado para reforma da Lei de Execução Penal, é o convidado da OAB-PB para a palestra que abre, hoje, ciclo de debates sobre a problemática da violência na Paraíba.

 

Homenagem

O promotor de Justiça Aldenor Medeiros vai receber a Medalha Cidade de João Pessoa, numa propositura do vereador Fernando Milanez. A solenidade será no dia 5 de maio, às 16h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

 

 

 

ZIGUE-ZAGUE

+ Com 14 parlamentares e presidida por Domiciano Cabral (DEM), foi formada, ontem, na ALPB, a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público.

+ Segundo Domiciano, o objetivo é viabilizar qualidade e segurança dos transportes de passageiros. Por isso, as reuniões da comissão serão sempre abertas ao público.

 

 

 

Auditagem nas comarcas

A Corregedoria Geral de Justiça, que tem à frente o desembargador Márcio Murilo, está realizando a primeira auditagem deste ano em todas as 77 comarcas do Estado. Os trabalhos começaram no início deste m&es e vão até a próxima segunda-feira. Consistem na verificação de processos, inclusive os conclusos para o juiz, prazos e feitos que aguardam cumprimento de despachos pelos servidores. A próxima auditagem já está marcada para setembro.

 

 

 

PONTO FINAL

Nova pesquisa CNI/Ibope mostra queda de 7 pontos percentuais na avaliação positiva do governo Dilma. De 43% em dezembro para 36%. Também caiu a avaliação do desempenho pessoal (a forma como governa): de 56% para 51%. E a oposição conseguiu assinaturas para a CPI da Petrobrás. A maré não está boa para a petista.