O Setorial de Cultura do PT da Paraíba se reuniu no último dia 2 de abril e aprovou a redação de uma carta cujo conteúdo foi enviado hoje a imprensa. No texto, além de críticas à gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB) para o segmento, os militantes petistas surpreenderam ao apontar falhas também na administração de Mauricio Burity a frente da Funjope em João Pessoa. Apesar de se tratar de um “companheiro” de partido, os militantes da Cultura fizeram queixas em relação à forma de gerir a Fundação Cultural de João Pessoa e consideraram que a entidade prioriza a produção de eventos e deixa de lado outros aspectos da produção cultural pessoense, gerando “desgastes políticos para o conjunto da gestão”.
Confira a íntegra da carta e o grifo feito à crítica dedicada à prefeitura de João Pessoa:
PARTIDO DOS TRABALHADORES DA PARAÍBA
DIRETORIO ESTADUAL
SETORIAL ESTADUAL DE CULTURA
O Setorial de Cultura do PT-PB reunido em 2/5/14, após vasta discussão e reflexão sobre a Política Cultural do Estado e da Capital torna público à sua militância, nas mais diversas áreas afins, seu entendimento sobre o atual panorama da política cultural na Paraíba.
Na II Conferência Estadual de Cultura da Paraíba em 2010 conseguimos aprovar a Carta de Campina Grande, que apontou para a criação da Secretaria de Estado da Cultura, do Conselho de Políticas Culturais, o fortalecimento do Fundo de Cultura e de um Plano de Política de Estado para a Cultura. Destes elementos conseguimos que o governo criasse a Secretaria de Cultura e o Conselho e, efetivamente, paramos por ai, sem muito sucesso nas outras duas deliberações e que são estratégicas e fundamentais para garantir o fortalecimento do fomento, e a elaboração das políticas públicas de cultura de forma democrática, participativa e legitima.
Podemos verificar, portanto, a ausência total de investimentos na área de cultura do Estado, e um total descompromisso do atual gestão eleita pela coalização PSB/PSDB/DEMO com os mais diversos setores culturais paraibanos, desde a linguagens das artes até a cultura popular e tradicional.
É perceptível a falta de destreza técnica no âmbito da pasta, haja vista o despreparo dos gestores em criar mecanismos de capitação de recursos para a área. Se a política do Estado da Paraíba não tem orçamento próprio para a cultura, muito menos tem vontade política para buscar recursos públicos e/ou privados para garantir o fomento e financiamento para o setor.
Atualmente o governo da presidenta Dilma Rousseff, através do Ministério da Cultura, oferece um edital de transferência voluntaria para Estados e Municípios, de recursos do Fundo Nacional de Cultura, mas a Paraíba, embora tenha assinado o acordo de cooperação de adesão ao Sistema Nacional de Cultura, não fez o dever de casa, que seria a criação por Lei de seu Sistema Estadual de Cultura, para tornar-se habilitada a receber estes recursos. A Lei que cria o Sistema Estadual de Cultura deveria ter sido aprovada até o ultimo dia 31/3/14. O que vimos foi o criação via Medida Provisória do SISCULT no Diário Oficial de 04/03/14.
Para além disto, outro aspecto é o da infraestrutura cultural, que apresenta-se de forma precária, defasada, e atualmente encontra-se em canteiros de obras inacabadas, todas iniciadas apenas no último ano da atual gestão estadual. Só para destacar, indicamos o Espaço Cultural e o Teatro Santa Roza. Atualmente, todos os teatros da Paraíba, sob gestão do governo do Estado, estão fechados!
João Pessoa por ser a capital é uma vitrine política para todo o Estado. O Setorial de Cultura tem o dever de defender nosso governo municipal, bem como de indicar as necessidades de mudanças de rumo, para que assim haja uma sintonia entre modo petista de governar na cultura e o que vem sendo implementado na gestão municipal a partir da FUNJOPE.
Uma boa Política Cultural preocupa-se, sobretudo, com a inclusão e desenvolvimento humano, como também com a formação de público, manutenção dos que fazem a cultura e com a viabilização do acesso de toda a população aos nossos bens culturais.
É imprescindível destacar que muito diferente do que ocorre em âmbito estadual, a Fundação de Cultura de João Pessoa tem orçamento próprio. Há também um Conselho Municipal de Cultura, mas que não funciona a contento, e um Plano Municipal de Cultura que precisa ser revisado ou mesmo refeito, que promova a inclusão socioeconômica para garantia da cidadania, com especial atenção para a linguagem das artes, cultura popular e tradicional, e infraestrutura cultural, para só assim ser apresentado em Projeto de Lei, e transformado/aprovado em Lei. Conforme orienta o Plano Nacional de Cultura, é preciso também a criação de uma Secretaria Municipal da Cultura.
A atual gestão da FUNJOPE tem priorizado a produção de eventos, negligenciado outros aspectos da política cultural. Este modelo de gestão, além de deixar recuada a nossa militância perante demandas históricas para a cultura, gera desgastes políticos para o conjunto da gestão, sobretudo, a partir do segmento cultural.
Importante observar também, que o Sistema Municipal de Cultura de João Pessoa, do mesmo modo que o Estadual, precisa ser apresentado em forma de Projeto de Lei, aprovado e sancionado para que a política cultural de nossa cidade também esteja habilitada para o futuro, com a determinação legal do repasse de parcela dos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura, repassados aos Estados e Municípios.
Para tanto, orientamos aos Governos do PT de João Pessoa e os demais Governos Municipais petistas da Paraíba a delegarem especial atenção para a implementação de seus Sistemas Municipais de Cultura, com a finalidade de consolidar uma Política Pública Governamental de Cultura para nossas cidades.
Para finalizar orientamos para que de forma conjunta, Setorial e Governos Petistas, avancem na implementação das Políticas Públicas Governamentais de Cultura constantes na cartilha O Modo Petista de Governar para a Cultura.
João Pessoa, 2 de Maio de 2014.
Coletivo Estadual
Secretaria de Cultura do PT da Paraíba
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