O DEM e o PTB vão entrar nesta quinta-feira, 16, com representações no Ministério Público para que sejam investigadas irregularidades no recolhimento de assinaturas para a criação do PSD, o novo partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Na quarta-feira que funcionários da Prefeitura estariam coletando assinaturas. O novo partido já enfrenta investigação em Santa Catarina – lá, um chefe de cartório encontrou nomes de eleitores mortos nas assinaturas para o registro da legenda.
Na quarta-feira, a reportagem mostrou o e-mail de uma funcionária pedindo que amigos assinassem as listas de registro. Na mensagem, a assessora dizia que recebeu “missão” de Kassab para que os “pobres mortais dependentes de cargos comissionados” coletassem assinaturas.
Para o secretário-geral do PTB nacional, deputado estadual Campos Machado (SP), o pedido mostra que há indícios de uso indevido de servidores e da máquina publica em favor de partido político, abuso de autoridade e abuso do poder econômico. “Não quero ser leviano e já condenar, mas a investigação tem de ser feita.” Ele é aliado de longa data do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
O presidente nacional do DEM, José Agripino (RN), também questionou a atuação de servidores. “Na hora em há que uso da máquina pública, com instrumentos não permitidos pela lei, coloca-se em xeque o registro de todos os partidos”, disse ele. Agripino disse que não pretende criar uma guerra “DEM versus PSD”, mas ressalta a posição da legenda. “Esperamos que outros partidos o façam.”
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O DEM, partido de Kassab até março, fará duas representações. No Ministério Público Estadual, pelo suposto uso de funcionários da Prefeitura de São Paulo em causa eleitoral, e, no âmbito eleitoral, no Ministério Público Federal, cujo questionamento vai abarcar o recolhimento de assinaturas em todo o País, além de São Paulo e Santa Catarina. Assim que receber as representações, a Procuradoria pretende iniciar a apuração para saber se houve crime eleitoral.
Mortos. Em Santa Catarina, a Procuradoria Regional Eleitoral já está investigando. A pedido da juíza Maria Luíza Fabris, o Cartório da 49.ª Zona Eleitoral fez um pente-fino numa lista de 230 assinaturas de três cidades para a criação do PSD. Do total, 140 delas não tiveram a veracidade confirmada. A pior situação foi a da cidade de São Lourenço do Oeste – lá, apenas 7 dos 130 eleitores foram certificados.
Além de quatro pessoas mortas cujos nomes constam na lista, técnicos do cartório descobriram pessoas que assinaram duas vezes. Segundo o relatório, as “flagrantes irregularidades” encontradas configuram, em tese, “crime de falsidade ideológica eleitoral”. A Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina analisa abertura de inquérito. A Justiça Eleitoral também pediu à Polícia Federal que abrisse inquérito para apurar os indícios de fraude.
