Proteção contra incêndios poderá ter norma nacional

Projetos visam instituir novas normas de segurança contra incêndio

vitalzinho

O texto preparado com base no trabalho da comissão especial que tratou de normas contra incêndios está pronto para entrar em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Segundo Vital, o projeto (PLS 121/2014) institui novas normas de segurança contra incêndio e pânico para a proteção da vida e a redução de danos ao meio ambiente e ao patrimônio.

No fim do mês passado a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discutiu, com especialistas, medidas para aprimorar o projeto que exige mais segurança contra incêndios em ambientes fechados (PL 4923/13). A proposta, de autoria da deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), traz exigências para o funcionamento de casas de shows, bares, restaurantes e boates, além de tornar mais rigorosa a liberação de alvarás de funcionamento.

Na oportunidade o executivo de segurança e proteção ativa de combate a incêndios da empresa 3M do Brasil, Adelmiro Mendes Ferreira, sugeriu incluir na proposta o reconhecimento do agente químico como tecnologia ideal para combate a incêndios, no lugar da água, como ocorre na Europa.