A Promotoria de Justiça de Mamanguape recomendou à direção do Hospital Estadual Prefeito José Félix de Brito, localizado no município de Itapororoca, a realização de um levantamento no quadro de funcionários, no prazo de 30 dias. O objetivo é verificar a existência de casos de nepotismo na unidade de saúde.
Segundo a promotoria, a direção deve adotar as providências necessárias para exonerar os ocupantes de cargos comissionados ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha direta reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento no hospital.
A recomendação ministerial foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, no último dia 8. Ela diz ainda que a direção do hospital estadual deve se abster de realizar novas nomeações ou contratações – mesmo que sejam por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público – que se apresentem em conflito com a proibição constitucional. A exceção é para as contratações que forem feitas através de processo seletivo e concurso público.
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Declarações
A promotoria também recomendou que os ocupantes de cargos comissionados ou os designados para funções gratificadas declarem por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo com os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento do hospital.
Essas declarações deverão ser enviadas à promotoria dez dias após a conclusão do levantamento que deverá ser feito pela direção do hospital. Nesse mesmo prazo, os diretores da unidade de saúde devem enviar também cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual dos eventuais casos de nepotismo constatados.
A recomendação ministerial foi expedida devido à notícia de fato em tramitação na promotoria, em que se apura a denúncia de nepotismo no Hospital Geral de Itapororoca. De acordo com a promotora de Justiça Ana Caroline Moreira, se a recomendação não for atendida, a promotoria vai adotar as medidas legais cabíveis ao caso.
