O vereador Lucas de Brito Pereira (DEM) reclamou ontem, em sessão da Câmara Municipal de João Pessoa, da morosidade da Mesa Diretora na análise das contas dos ex-prefeitos Ricardo Coutinho (PSB) e Luciano Agra (sem partido) referentes ao exercício de 2010, na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). A matéria, que tem Lucas de Brito como relator, teve votação adiada devido ao pedido de vistas do vereador Sérgio da SAC (PSL).
As contas chegaram a ser colocadas em votação no plenário, mas o vereador Sérgio da SAC pediu vistas alegando ser uma votação de importância. Segundo o parlamentar, a matéria contém muitas minúcias e devem ser analisadas com maior cuidado, impedindo assim que a Casa abrisse votação.
Projeto prevê prisão para quem praticar “trote”
Realizar chamadas indevidas, caracterizadas como trote, aos serviços de emergência é crime e o Projeto de Lei (PL) 5642/2013 do deputado federal, Major Fábio (DEM-PB), pretende endurecer a pena para o infrator. Pelo texto a pena será de dois a quatro anos de detenção e multa no valor de R$ 10 mil.
O parlamentar explica que a sala de operações da Polícia Militar de São Paulo – maior serviço telefônico público de emergência do País – recebe, em média, 35 mil ligações diárias. Dessas, cerca de 5 mil, ou seja, quase 15%, são trotes. “A mesma triste realidade ocorre em quase todos os grandes centros urbanos do País. Na Paraíba não é diferente e recentes casos relatados por policias do meu Estado motivaram a apresentação desse projeto”, justificou.
-É com o intuito de acabar com essa prática odiosa, que mobiliza em vão forças de emergência, redundando em desperdício de recursos públicos e em possíveis falhas no atendimento de chamadas realmente importantes, que apresentamos o presente projeto de lei, sustentou o Major Fábio.
Senador pede urgência no projeto de anistia de agricultores
O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) revelou na tarde desta terça-feira (04) que irá ter uma reunião ainda esta semana com o Presidente da Câmara Federal, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para pedir que o seu projeto que anistia dívidas dos agricultores tramite na Casa em regime de urgência. O PLS 688 foi aprovado nesta terça por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado, em caráter terminativo – ou seja, segue direto para a Câmara, sem passar pelo plenário.
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Vital disse que irá ao encontro de Hanrique Eduardo Alves acompanhado do Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). A aprovação do Projeto na Comissão de Assuntos Econômicos também foi fruto de uma articulação de Vital do Rêgo, que envolveu os outros dois Senadores paraibanos – Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, ambos do PSDB – e os demais colegas Senadores de todo o Nordeste.
O Projeto autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por agricultores familiares ou de mini, pequeno e médio portes, bem como por suas cooperativas ou associações.
A proposição (PLS 688/2011) veda a inclusão de multas, mora ou juros cobrados por inadimplência no limite original de R$ 35 mil e também determina a suspensão de execuções judiciárias relativas a operações que se enquadram no projeto que foi aprovado por unanimidade e segue agora para a apreciação da Câmara.
Campeões da etapa Nordeste agradecem prefeito por apoio recebido
Foi com um troféu em mãos que os alunos da ‘Escolinha Gol de Placa’ chegaram, na manhã desta terça-feira (4), ao gabinete do prefeito Luciano Cartaxo, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O grupo celebrava a vitória na etapa Nordeste da Copa Danone de Nações e visitou o prefeito para agradecer pelo apoio garantido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o que possibilitou a participação da equipe no torneio.
O prefeito Luciano Cartaxo destacou a importância de garantir o acesso de crianças e adolescentes ao esporte como forma de sociabilização e desenvolvimento. “O esporte traz saúde, oportunidades, determinação e se coloca como alternativa para as crianças e jovens, tirando-os do mundo da violência e das drogas. Por isso, temos apoiado iniciativas como esta e nos empenhado no estímulo ao esporte amador”, afirmou.
O treinador da equipe, Renildo Linhares, destacou a importância do apoio da PMJP para que a equipe representasse João Pessoa na etapa regional, realizada no Estado do Ceará. “São crianças que estão conosco pelo nosso projeto social e que não teriam condições de bancar uma viagem. Sem o apoio garantido pelo prefeito Luciano Cartaxo não poderíamos ter chegado lá e, mais ainda, conquistar essa vitória”, declarou.
