Pouco menos de dois meses após ser exonerado da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, por defender a “cura gay”, o pastor e novamente deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ) apresentou projeto de lei esta semana tentando transformar em lei essa sua crença. A proposta prevê que um psicólogo ou um psiquiatra está autorizado a fazer tratamento para que um “paciente deixe de homossexual para ser heterossexual”.
O artigo primeiro do projeto diz que fica facultado ao profissional de saúde mental, atender e aplicar terapias e tratamentos científicos ao paciente diagnosticado com os transtornos psicológicos da orientação sexual (…), “visando auxiliar a mudança da orientação sexual, deixando o paciente de ser homossexual para ser heterossexual, desde que corresponda o seu desejo”.
Diz que o esse profissional não pode sofrer qualquer sanção por esse trabalho.
“Essa proposta legislativa justifica-se pelo fato de existirem indivíduos em profundo sofrimento psíquico em decorrência desses transtornos, mas que enfrentam dificuldades intransponíveis para acessarem os dispositivos terapêuticos que poderiam assegurar-lhes uma melhoria significativa na qualidade de vida, uma vez que, diversos profissionais da saúde se sentem impedidos de realizar por força de uma resolução ilegal do órgão de classe” – justifica Ezequiel Teixeira no projeto.
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“Ora, é sabido que existem abordagens terapêuticas cuja eficácia na promoção da mudança de orientação sexual encontra-se cientificamente comprovada. Portanto, retirar dos profissionais capacitados a atuação e aplicação de tais terapias aos indivíduos que voluntariamente as procurem e queiram delas se beneficiar no sentido de ter a própria orientação sexual modificada é ferir de morte o princípio da dignidade da pessoa humana” – justificar Teixeira.
O Globo
