Após série de denuncias sobre violações de direitos humanos, durante as manifestações contra o governo do presidente Michel Temer, o MPF (Ministério Público Federal) anunciou nesta terça-feira (06) que irá monitorar a conduta dos policiais militares de São Paulo e Rio de Janeiro, nos próximos atos. Segundo a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) foram notificados os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro da abertura de um procedimento administrativo para averiguar denúncias de violações de direitos humanos por parte de órgãos de segurança pública durante protestos realizados nos últimos dias nos dois estados.
O documento também destaca que integrantes do Ministério Público Federal coletarão informações, imagens e áudios das próximas manifestações e da conduta das forças policiais durante os protestos. O objetivo é analisar se a atuação do poder público atende aos parâmetros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da força pelo Estado, assim como se estão sendo observadas as normas do devido processo legal pela polícia judiciária.
A abertura do procedimento atende representações encaminhadas à PFDC pelo Grupo Tortura Nunca Mais e pelo Sindicato dos Advogados de São Paulo, nas quais relatam supostas violações de direitos no contexto de manifestações em vias públicas.
A notificação acontece no mesmo dia em que a Anistia Internacional soltou um documento em que aponta uma série de irregularidades na ação da Polícia Militar e do Ministério Público, em relação a três atos anteriores.
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Segundo a própria Anistia, na última semana, protestos que aconteceram na cidade de São Paulo em três dias diferentes (31/08, 02 e 04/09) foram reprimidos violentamente pela Polícia Militar, em uma evidente violação do direito à liberdade de expressão e manifestação.
“A Polícia Militar de São Paulo fez uso desnecessário e excessivo da força e das chamadas armas ‘menos letais’ tais como bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha, bombas de efeito moral, e cassetetes”.
Fonte: Blog do Magno Martins
