O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu nesta quarta-feira, 04, parecer favorável à redução das bancadas de 13 estados brasileiros. Segundo ele, o TSE tem poder para decidir sobre a redução de parlamentares por estado-membro.
O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, segundo o procurador, o TSE tem poder para decidir sobre a redução de parlamentares.
Ele entende que é justa a redução, desde que os estados não tenham menos de oito deputados e mais de 70 nas assembleias estaduais. “Desse modo, conclui-se pela possibilidade de o TSE rever, com base nos dados demográficos fornecidos pelo IBGE, a distribuição das 513 vagas de deputado federal, inclusive mediante redução do número de cadeiras de algum estado-membro, desde que nenhum deles tenha menos de oito ou mais de 70 representantes na Câmara Baixa”, argumentou o procurador.
Notícias Relacionadas
Exclusivo
Polêmica Paraíba publica levantamento acerca das cidades paraibanas com maior número de carros elétricos - VEJA O RANKING
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a frota de carros elétricos na Paraíba cresceu mais de duas vezes e meia entre março de 2022 e março de 2024. Pensando nisso o Polêmica Paraíba, acessou os últimos dados no site da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) e traz aos leitores, o ranking […]
Tragédia
Ônibus de turismo cai de ribanceira e acidente deixa 23 mortos
Um ônibus com estudantes e moradores se envolveu em acidente na Serra da Barriga, em União dos Palmares, na tarde deste domingo, 24. Informações preliminares dão conta de várias vítimas fatais, inclusive crianças. Viaturas do Corpo de Bombeiros de Alagoas estão no local do acidente com 29 militares para salvamento e resgate das vítimas. O […]
As ações impetradas contra a decisão serão julgadas no próximo dia 11.
Polêmica Paraíba
