Problemas no cancelamento de serviços, falta de sinal para ligações (panes) e cobranças indevidas são as reclamações mais comuns nos órgãos de defesa do consumidor contras as operadoras de telefonia móvel.
Diante do volume de reclamações que já se transformaram em ações nos órgãos contra as quatro operadoras de telefonia móvel que prestam serviço na Paraíba, o Procon Estadual entregou, ontem, à Procuradoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Federal (MPF) um relatório detalhado com as queixas dos consumidores no Estado.
O relatório, contendo reclamações do período de três ano (de 2009 a 2011), deverá ser usado pelo MPF para se transformar em uma ação civil pública contra as quatro operadoras.
De acordo com a coordenadora do Procon Estadual, Klébia Ludgério, a ação é uma medida mais efetiva contra o serviço que vem sendo prestado pelas operadores de telefonia móvel celular no Estado.
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“As quatro infringem da mesma forma o Código de Defesa do Consumidor (CDC)e prestam um péssimo serviço de telefonia aos paraibanos”, declara.
Só até agosto deste ano, 637 pessoas procuraram o Procon com reclamações contra operadoras, sendo que metade (316) delas já se transformaram em ações no órgão.
A coordenadora explicou que o relatório precisava de provas robustas em relação ao serviço das operadores, e que pediu aos procons municipais relatórios semelhantes para anexar ao processo.
“Precisamos de ações efetivas, como o que aconteceu no Piauí, onde a Anatel aplicou multas de até R$ 50 milhões às operadores e suspendendo a venda de novos serviços até que a qualidade seja adequada”, explica.
