A intensa briga política na cidade de Alhandra onde a Câmara Municipal tenta de todas as formas cassar o mandato de um parlamentar, atinge um novo patamar, com reviravoltas judiciais, nesta quinta-feira (04).
O vereador João Sufoco, ausente nas duas ocasiões em que foi cassado pela Câmara Municipal, teve seu destino político decidido novamente, fora dos corredores legislativos.
O desembargador José Ricardo Porto determinou a suspensão de todo o processo de cassação realizado pela Câmara de Alhandra e ordenou o retorno imediato de João Sufoco ao cargo de vereador. A decisão veio após o legislativo municipal passar por cima de decisões judiciais anteriores e realizar uma nova cassação, em meio a gritantes irregularidades.
O presidente da Câmara, Irmão Beto, que conduziu o processo, agora tem a obrigação de cumprir a determinação judicial. O embate político, que envolveu questões de cerceamento do direito de defesa e parcialidade na composição da comissão processante, culminou em uma decisão que resgata o mandato do vereador João Sufoco, eleito democraticamente e voz ativa da oposição na tribuna da Câmara Municipal.
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A justiça não apenas suspendeu o decreto que cassou João Sufoco, mas também determinou que a Câmara se abstenha de realizar qualquer ato relacionado ao processo de cassação até que haja um julgamento final do recurso interposto.
A decisão do desembargador ressalta o papel do Judiciário no controle dos atos legislativos, especialmente quando há indícios de violação da lei e dos princípios constitucionais. Com a liminar concedida, o vereador cassado retorna ao cenário político da cidade enquanto aguarda o desenrolar dos próximos capítulos dessa saga política em Alhandra.
No trecho de sua decisão, o desembargador mandou um recado claro: todos os servidores públicos têm que agir de acordo com a lei, com imparcialidade e visando o bem da comunidade. Ele deixou bem claro que se um vereador está envolvido em mais comissões do que deveria, ou se há suspeitas sobre sua imparcialidade, o processo pode ser anulado. Com base nisso, ele decidiu suspender o decreto que cassou o vereador João Sufoco e interromper qualquer movimento relacionado ao caso, até que tudo seja esclarecido.
Portal do Litoral PB
